FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 404/2011 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 23/11/2011 00:00:00      N° Processo: /2011      N° Protocolo: /2011

Ementa: Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, sobre ocorrências envolvendo consumo excessivo de álcool ou uso de entorpecentes por criança ou adolescente.


Autoria


Luciano Pereira

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/03/2012 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/03/2012 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - CAIXA 605 - ORDEM 19.
Data de Recebimento: 29/02/2012 00:00:00Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 06/03/2012 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Despacho da Mesa
Data de Recebimento: 13/02/2012 00:00:00Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 29/02/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 07/12 da Com. de Justiça é pela manutenção do despacho denegatório da Mesa Diretora, publ. DPL do dia 29/02/2012.
Data de Recebimento: 13/02/2012 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 13/02/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/02/2012 00:00:00Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Plenário
Data de Envio: 13/02/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/02/2012 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 09/02/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/02/2012 00:00:00Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 08/02/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/02/2012 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2012 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Despacho da Mesa
Data de Recebimento: 07/02/2012 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 07/2012
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2012 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 14/12/2011 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Theodorico Ferraço
Data de Recebimento: 13/12/2011 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/12/2011 00:00:00Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2011 00:00:00Ação: Análise
Data de Recebimento: 13/12/2011 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2011 00:00:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/12/2011 00:00:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 06/12/2011 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/12/2011 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procurador: Sandra Maria Cuzzuol Lóra
Data de Recebimento: 01/12/2011 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2011 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/11/2011 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2011 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 23/11/2011 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/11/2011 00:00:00Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Data de Recebimento: 23/11/2011 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 23/11/2011 00:00:00Ação: Prosseguir