FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 24/2012 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 23/04/2012 00:00:00      N° Processo: /2012      N° Protocolo: /2012

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Antonio de Castro Reis.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 22/2012

Autoria


Luciano Rezende

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 02/07/2012 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 02/07/2012 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PDL - CAIXA 28 - ORDEM 04
Data de Recebimento: 02/07/2012 00:00:00Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Plenário
Data de Envio: 02/07/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 22/2012, publ. no DPL do dia 02.07.2012.
Data de Recebimento: 25/06/2012 00:00:00Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Plenário
Data de Envio: 02/07/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/06/2012 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2012 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 25/06/2012 00:00:00Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/06/2012 00:00:00Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 18/06/2012 00:00:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 18/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/06/2012 00:00:00Fase: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação. Setor: Plenário
Data de Envio: 18/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/06/2012 00:00:00Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/06/2012 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2012 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 04/06/2012 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/06/2012 00:00:00Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 04/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/06/2012 00:00:00Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 01/06/2012 00:00:00Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 25/05/2012 00:00:00Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/06/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diretoria das Comissões Parlamentares, para tramitação regimental, com a minuta da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos solicitada, juntada às fls. 30/32.
Data de Recebimento: 25/05/2012 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 25/05/2012 00:00:00Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Data de Recebimento: 25/05/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 25/05/2012 00:00:00Ação: Designar Relator
Data de Recebimento: 15/05/2012 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 25/05/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/05/2012 00:00:00Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2012 00:00:00Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 15/05/2012 00:00:00Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer nº 180/12
Data de Recebimento: 09/05/2012 00:00:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/05/2012 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 09/05/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 09/05/2012 00:00:00Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Dary Pagung
Data de Recebimento: 09/05/2012 00:00:00Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 09/05/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 09/05/2012 00:00:00Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 09/05/2012 00:00:00Ação: Análise
Data de Recebimento: 08/05/2012 00:00:00Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 09/05/2012 00:00:00Ação: Distribuir
Data de Recebimento: 07/05/2012 00:00:00Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/05/2012 00:00:00Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/05/2012 00:00:00Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 02/05/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/04/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/04/2012 00:00:00Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 26/04/2012 00:00:00Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2012 00:00:00Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procurador Valmir Castro Alves
Data de Recebimento: 26/04/2012 00:00:00Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2012 00:00:00Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pelo procurador designado Dr. Valmir Castro Alves.
Data de Recebimento: 26/04/2012 00:00:00Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/04/2012 00:00:00Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 26.04.2012.
Data de Recebimento: 25/04/2012 00:00:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/04/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/04/2012 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/04/2012 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/04/2012 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 23/04/2012 00:00:00Ação: Prosseguir