FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 109/2015 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 20/10/2015 00:00:00      N° Processo: 3511/2015      N° Protocolo: /2015

Ementa: Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Senhor Walter José Franquini.


Autoria


DARY PAGUNG

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/12/2015 09:52:14Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Complemento da Ação: PDL - CAIXA 51 - ORDEM 11.
Data de Recebimento: 14/12/2015 10:03:50Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2015 10:04:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/12/2015 10:03:14Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/12/2015 10:03:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Decreto Legislativo nº 102/2015, promulgado em 02.12.2015 e publ. no DPL do dia 03.12.2015.
Data de Recebimento: 02/12/2015 11:00:48Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2015 11:01:02Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação: Em 01/12/2015.
Data de Recebimento: 02/12/2015 11:00:36Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2015 11:00:48Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2015 09:35:14Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 25/11/2015 09:35:22Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2015 17:47:32Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2015 17:47:45Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2015 17:36:51Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2015 17:37:08Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2015 16:27:22Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2015 16:28:47Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Relator - Dep. Nunes
Data de Recebimento: 24/11/2015 12:57:10Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2015 13:05:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer - 171/15
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/11/2015 12:52:07Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2015 12:56:56Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Relator - Dep. Nunes
Data de Recebimento: 24/11/2015 12:49:52Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2015 12:50:58Ação: Designar Relator
Data de Recebimento: 18/11/2015 13:27:32Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2015 12:49:31Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2015 17:26:10Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2015 17:26:40Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 477/2015.
Data de Recebimento: 17/11/2015 17:26:03Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2015 17:26:10Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2015 17:25:53Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2015 17:26:03Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2015 17:23:38Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2015 17:25:53Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/11/2015 15:48:42Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 16/11/2015 15:49:07Ação: Análise
Data de Recebimento: 16/11/2015 15:34:04Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 16/11/2015 15:34:14Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/11/2015 14:43:31Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 16/11/2015 14:44:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Disc. Especial nos dias: 26/10, 27/10 e 28/10/2015.
Data de Recebimento: 16/11/2015 14:43:12Fase: Análise da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/11/2015 14:43:31Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/11/2015 09:47:16Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2015 07:52:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com parecer técnico solicitado
Data de Recebimento: 09/11/2015 13:56:28Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2015 17:58:48Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2015 10:53:10Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/11/2015 13:56:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com opinamento do Coordenador
Data de Recebimento: 03/11/2015 14:40:21Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/11/2015 10:53:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa, Dr. Fernando Silva, para opinamento.
Data de Recebimento: 23/10/2015 16:49:00Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/11/2015 14:40:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT/CJ/Codadania
Data de Recebimento: 23/10/2015 13:32:20Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2015 16:49:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 23/10/2015 13:31:51Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2015 13:32:20Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procuradora: Carli Margarida Guarnier Silva
Data de Recebimento: 22/10/2015 18:16:23Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2015 12:01:16Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer pela procuradora Carli Margarida. Após ao Coordenador.
Data de Recebimento: 22/10/2015 16:08:14Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/10/2015 17:52:57Ação: Análise
Data de Recebimento: 22/10/2015 09:49:03Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 22/10/2015 09:49:17Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 22.10.2015.
Data de Recebimento: 21/10/2015 09:05:31Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 21/10/2015 09:05:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Cidadania.
Data de Recebimento: 20/10/2015 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2015 13:53:35Ação: Prosseguir