FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 14/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 29/01/2016 00:00:00      N° Processo: 124/2016      N° Protocolo: /2016

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo tributário para fomentar a reutilização de recursos hídricos no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Anexos da Tramitação


Data: 20/12/2018 Tipo: Documentos Anexados DCPNúmero: 42/2018
termo de arquivamento_PL_14_2016

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 03/01/2019 11:59:46Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/01/2019 09:17:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - CAIXA 724 - ORDEM 12.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 10:34:53Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 10:37:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral, para providenciar arquivamento da matéria, na forma do art. 147 do RI/ALES.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 16:08:51Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 16:09:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2016 16:44:04Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 13:46:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: POR SOLICITAÇÃO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2016 16:43:21Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2016 16:44:04Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Designado Relator Deputado Gildevan Fernandes.
Data de Recebimento: 09/03/2016 09:00:26Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2016 16:43:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 08/03/2016 13:52:35Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 08/03/2016 13:53:19Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ, para análise e emissão de parecer, na forma do art. 41 do R.I.
Data de Recebimento: 08/03/2016 08:54:29Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/03/2016 08:54:48Ação: Distribuir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 08/03/2016 08:49:11Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/03/2016 08:49:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Em 07/03/2016.
Data de Recebimento: 02/03/2016 09:33:34Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 02/03/2016 09:33:44Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 01/03/2016 18:01:15Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 01/03/2016 18:01:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 29/02/2016 15:00:58Fase: Análise da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 01/03/2016 18:01:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 22/02/2016 18:50:15Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/02/2016 14:56:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 22/02/2016 10:45:34Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2016 10:45:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 18/02/2016 17:35:51Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2016 10:45:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com opinamento.
Data de Recebimento: 18/02/2016 09:21:16Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2016 17:35:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: AO COORDENADOR DA SETORIAL LEGISLATIVA, FERNANDO SILVA, PARA OPINAMENTO.
Data de Recebimento: 17/02/2016 08:44:23Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2016 09:21:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Data de Recebimento: 16/02/2016 18:54:01Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/02/2016 08:44:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/02/2016 18:53:21Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 16/02/2016 18:54:01Ação: Distribuir
Complemento da Ação: PROCURADORA DIOVANA BARBOSA
Data de Recebimento: 16/02/2016 10:44:55Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 16/02/2016 16:58:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pela Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer
Data de Recebimento: 05/02/2016 12:02:44Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/02/2016 09:37:48Ação: Análise
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 05/02/2016 09:51:59Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 05/02/2016 09:52:16Ação: Análise
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 03/02/2016 10:34:46Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 03/02/2016 10:34:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saneamento, de Meio Ambiente e de Finanças.
Data de Recebimento: 29/01/2016 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 02/02/2016 09:54:05Ação: Prosseguir