FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 154/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/05/2016 00:00:00      N° Processo: 1395/2016      N° Protocolo: 2817/2016

Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à pesquisa, à produção e a disponibilização de recursos de Tecnologia Assistiva, na forma que especifica.

Anexos da Tramitação


Data: 28/08/2018 Tipo: Ofício SGPNúmero: 599/2018
OFÍCIO SGP
Data: 06/06/2018 Tipo: Ofício SGPNúmero: 526/2018
OFÍCIO SGP
Data: 06/06/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 67/2018
AUTÓGRAFO DE LEI
Data: 16/05/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 55/2018
PL 154/2016 - Parecer n° 123/2018
Data: 09/03/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 154/2018
PUBL. DOS PARECERES NO dpl
Data: 07/11/2017 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 21/2017
Parecer nº 21/2017, do Projeto de Lei nº 154/2016 de autoria do Deputado Sergio Majeski.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 01/10/2018 11:07:29Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 11:08:22Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - CAIXA 735 - ORDEM 07.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2018 09:56:03Fase: Anexação da Proposição Principal à Mensagem de Veto Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 11/09/2018 09:58:28Ação: Mantido Veto Total
Complemento da Ação: Foi mantido o veto total ao PL 154/2016 e comunicado ao Sr. Governador através do Of. SGP nº 599/2018. Ao Arquivo Geral.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 09:14:16Fase: Registro da Publicação do Veto Total Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2018 09:14:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Processo encontra-se nesta Supervisão, aguardando a apreciação da Mensagem de Veto no Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/06/2018 10:59:02Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 28/06/2018 10:59:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Vetado totalmente através da Mensagem de Veto nº 85/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2018 09:25:27Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2018 09:25:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PRAZO PARA SANÇÃO: 15 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 07.06.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2018 09:24:38Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2018 09:25:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: OFÍCIO SGP Nº 526/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2018 09:23:37Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2018 09:24:38Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2018 14:31:22Fase: Votação da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 06/06/2018 10:59:13Ação: Aprovação da Redação Final
Complemento da Ação: O presente Projeto foi aprovado com a redação final, na sessão ordinária do dia 05/06/18.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2018 14:30:35Fase: Votação da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 05/06/2018 14:31:04Ação: Votação Adiada por Falta de Quorum
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/05/2018 13:06:47Fase: Publicação do Parecer da Redação Final Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 28/05/2018 13:07:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Parecer nº 123/2018, encontra-se publ. no DPL do dia 28.05.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2018 16:31:28Fase: Leitura do Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 21/05/2018 16:31:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2018 12:18:11Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 17/05/2018 12:19:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2018 10:03:19Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 17/05/2018 10:03:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com o parecer pertinente a matéria, na forma do artigo 212, § 3º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 10:09:29Fase: Votação do Parecer da Redação Final - CJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 17:27:05Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Redação Final
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 10:09:18Fase: Discussão do Parecer da Redação Final Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 10:09:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 10:09:07Fase: Elaboração da Minuta de Parecer da Redação Final Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 10:09:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 18:51:10Fase: Distribuição da Proposição na Comissão de Justiça (Redação Final) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 10:09:07Ação: Avocar
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 13:28:27Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 19/03/2018 13:29:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 212 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 11:38:59Fase: Devolução à Diretoria das Comissões com parecer de Redação Final elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 19/03/2018 11:40:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, para envio à Comissão de Justiça, para análise de redação final, na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/03/2018 10:03:41Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/03/2018 09:55:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 13/03/2018 19:24:39Fase: Discussão Única Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 19:32:32Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 11:41:56Fase: Publicação do(s) Parecer(es) Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2018 11:43:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Os Pareceres nºs 384/16, 01/17, 64/17 e 21/17, encontram-se publ. no DPL do dia 09.03.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 15:35:00Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 05/03/2018 15:35:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2018 15:14:14Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 27/02/2018 15:15:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2018 14:57:13Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 27/02/2018 14:58:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 14:55:26Fase: Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 27/02/2018 14:18:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 07/11/2017 16:05:20Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 14:49:52Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 15:02:42Fase: Votação do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2017 15:10:57Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição com Emenda
Complemento da Ação: Parecer nº 21/2017 pela aprovação do Projeto de Lei nº 154/2016 de autoria do Deputado Sergio Majeski, com a adoção da emenda nº 01 apresentada pela comissão de justiça, serviço público e redação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2017 10:39:06Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2017 15:02:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2017 10:38:12Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 10/10/2017 10:39:04Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2017 10:28:07Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 10/10/2017 10:38:11Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Almir Vieira
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2017 10:27:25Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 10/10/2017 10:28:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2017 15:50:35Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2017 15:08:35Ação: Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2017 14:49:50Fase: Discussão do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 29/08/2017 14:52:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL 154/2016 - RELATOR: DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO RECEBEU PARECER NÚMERO : 64/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 14:25:44Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 14:26:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 13:09:08Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 13:09:39Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 13:00:26Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 11:38:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com a minuta da Comissão de Finanças solicitada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 10:31:37Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/08/2017 12:46:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 01/08/2017 10:31:19Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/08/2017 10:31:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Minuta Com. Finanças
Data de Recebimento: 19/07/2017 15:12:30Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/08/2017 10:31:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 19/07/2017 15:12:11Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/07/2017 15:12:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PROCURADOR MESQUITA
Data de Recebimento: 17/07/2017 16:11:17Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/07/2017 11:10:07Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Finanças pelo Procurador Hélcio Joaquim Correa Mesquita.
Data de Recebimento: 17/07/2017 15:06:34Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 17/07/2017 15:08:50Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Complemento da Ação: DE ORDEM DO DEPUTADO JAMIR MALINI, PARA PROVIDENCIAR PARECER CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 101
Data de Recebimento: 17/07/2017 14:46:03Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 17/07/2017 15:04:14Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: DEPUTADO JAMIR MALINI PRA RELATAR
Data de Recebimento: 10/07/2017 15:22:25Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 10/07/2017 15:23:08Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: DEPUTADO JAMIR MALINI PARA RELATAR
Data de Recebimento: 14/06/2017 16:22:35Fase: Votação do Parecer (Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2017 16:23:58Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: A Comissão de Finanças para continuação da tramitação conforme o artigo 90 § 2º do R.I.
Data de Recebimento: 14/06/2017 15:57:05Fase: Discussão do Parecer (Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2017 16:15:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em dia 13/06/2017, a comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o parecer do relator que concluiu pela aprovação da matéria, passando a mesma constituir Parecer da comissão sob Nº 01/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2016 13:42:47Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2016 13:43:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 12/12/2016 11:27:46Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2016 11:28:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 09/12/2016 15:54:17Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2016 08:54:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com a minuta da Comissão de Ciência
Data de Recebimento: 08/12/2016 18:49:47Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/12/2016 14:46:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 07/12/2016 16:26:52Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/12/2016 18:49:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Comissão de Ciência e Tecnologia
Data de Recebimento: 06/12/2016 15:49:52Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2016 16:26:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 06/12/2016 15:49:04Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2016 15:49:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PROCURADORA SANDRA
Data de Recebimento: 06/12/2016 14:41:53Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2016 15:21:40Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Ciência pela procuradora Sandra Maria Cuzzuol Lóra
Data de Recebimento: 29/11/2016 16:59:00Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2016 13:13:39Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Complemento da Ação: Ao Senhor Procurador Geral, de ordem do Exmº Senhor Relator Deputado Nunes, encaminho a presente proposição para elaboração da minuta de parecer.
Data de Recebimento: 29/11/2016 16:55:49Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2016 16:57:41Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Ao Exmo. Senhor Deputado Nunes, por designação do Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, na forma do art. 90 c/c art. 92, §1º do R.I, para emissão de parecer.
Data de Recebimento: 26/10/2016 11:55:59Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Ciência e Tecnologia) Setor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2016 16:55:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Exmo. Senhor Presidente de Ciência e Tecnologia, para designação de relator, nos termos do art. 67, VII do R.I.
Data de Recebimento: 25/10/2016 13:48:25Fase: Votação do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 25/10/2016 13:48:45Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 25/10/2016 13:48:14Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 25/10/2016 13:48:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 25/10/2016 13:48:04Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 25/10/2016 13:48:14Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 25/10/2016 13:47:40Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 25/10/2016 13:48:04Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado Almir Vieira.
Data de Recebimento: 25/10/2016 13:47:12Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde (Ales Digital)
Data de Envio: 25/10/2016 13:47:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 10/08/2016 08:28:35Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/08/2016 08:29:54Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER Nº 154/16.
Data de Recebimento: 10/08/2016 08:28:27Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/08/2016 08:28:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 13/07/2016 13:05:02Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 13/07/2016 13:05:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 12/07/2016 11:55:42Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 12/07/2016 11:55:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 11/07/2016 16:00:49Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 12/07/2016 09:29:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com a minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça solicitada
Data de Recebimento: 11/07/2016 14:00:23Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/07/2016 15:15:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 05/07/2016 14:44:49Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 11/07/2016 14:00:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Subcoordenador
Data de Recebimento: 05/07/2016 09:32:41Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/07/2016 14:44:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Vinicius Oliveira Gomes Lima para opinamento
Data de Recebimento: 04/07/2016 10:52:42Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/07/2016 09:32:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: CJ
Data de Recebimento: 01/07/2016 14:47:31Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2016 10:52:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 01/07/2016 14:46:47Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2016 14:47:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer
Data de Recebimento: 01/07/2016 10:55:11Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2016 12:53:57Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta do parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer
Data de Recebimento: 01/07/2016 10:43:01Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2016 10:43:17Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 01/07/2016 10:42:34Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2016 10:43:01Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relatora designada Dep. Eliana Dadalto.
Data de Recebimento: 23/06/2016 17:16:39Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/07/2016 10:42:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 23/06/2016 16:35:48Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 23/06/2016 16:36:27Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ, para análise e parecer, na forma do art. 41 do R.I.
Data de Recebimento: 23/06/2016 15:38:45Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 23/06/2016 15:39:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 23/06/2016 15:37:34Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 23/06/2016 15:37:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 23/06/2016 15:36:56Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 23/06/2016 15:37:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 21/06/2016 17:07:10Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 21/06/2016 17:07:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 20/06/2016 17:52:49Fase: Análise da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2016 17:53:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 09/06/2016 17:07:23Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/06/2016 14:34:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 09/06/2016 14:45:26Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2016 16:31:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 07/06/2016 14:58:09Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/06/2016 14:45:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Subcoordenador
Data de Recebimento: 07/06/2016 09:44:46Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2016 14:58:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Vinicius Oliveira Gomes Lima para opinamento
Data de Recebimento: 02/06/2016 08:07:43Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2016 09:44:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Data de Recebimento: 01/06/2016 17:07:17Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/06/2016 08:07:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 01/06/2016 17:06:43Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 01/06/2016 17:07:17Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer
Data de Recebimento: 01/06/2016 14:09:20Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/06/2016 14:44:21Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico pela Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer. Após, ao subcoordenador
Data de Recebimento: 01/06/2016 14:02:59Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/06/2016 14:03:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 31/05/2016 17:39:01Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 31/05/2016 17:39:14Ação: Análise
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 30/05/2016 15:22:21Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/05/2016 15:23:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saúde, de Ciência e Tecnologia e de Finanças.
Data de Recebimento: 25/05/2016 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2016 11:00:08Ação: Prosseguir