FICHA DE PROPOSIÇÃO

Requerimento 195/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 29/11/2016 00:00:00      N° Processo: 3309/2016      N° Protocolo: /2016

Ementa: Requerimento com base no § 7º, do artigo 144, do Regimento Interno, de retirada do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades, em nível estadual pelo acidente causado pelo rompimento das Barragens de Fundão e de Santarém, localizadas nos Municípios de Mariana e Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, contendo rejeitos químicos da usina de mineração operada pela SAMARCO.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/05/2019 12:12:32Fase: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Recebimento: 06/12/2016 12:03:02Fase: Registro do Requerimento Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2016 12:03:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À SGM para providenciar a retirada do Requerimento citado.
Data de Recebimento: 05/12/2016 16:27:35Fase: Leitura do Requerimento Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2016 16:27:49Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 29/11/2016 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2016 16:44:46Ação: Prosseguir