FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 90/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 21/03/2017 00:00:00      N° Processo: 654/2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: Suprime o artigo 20 da Lei Estadual Nº 10.550, de 30 de junho de 2016, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST – ES e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Data: 20/12/2018 Tipo: Documentos Anexados DCPNúmero: 59/2018
temo de arquivamento_PL_90_2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 04/01/2019 11:22:16Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/01/2019 11:23:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - CAIXA 761 - ORDEM 02.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 14:11:33Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 14:18:18Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral, para providenciar arquivamento, na forma do art. 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 10:49:01Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 10:52:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 10:37:03Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 15:32:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, POR SOLICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 10:36:22Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:37:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Relator designado Dep. Marcleo Santos
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2017 08:53:14Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:36:22Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2017 08:52:26Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/04/2017 08:53:14Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator designado Dep.Gildevan Fernandes
Data de Recebimento: 27/04/2017 08:52:15Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/04/2017 08:52:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 26/04/2017 16:05:31Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2017 16:06:08Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ, para análise e parecer, na forma do art. 41 do RI/ALES.
Data de Recebimento: 26/04/2017 13:13:37Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2017 13:13:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 26/04/2017 13:12:16Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 26/04/2017 13:12:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 26/04/2017 13:11:49Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 26/04/2017 13:12:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 19/04/2017 15:52:06Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 19/04/2017 15:52:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 18/04/2017 19:06:29Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2017 19:06:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 05/04/2017 13:38:30Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/04/2017 16:13:07Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 05/04/2017 09:49:50Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2017 13:14:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 04/04/2017 14:42:01Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2017 09:49:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com opinamento.
Data de Recebimento: 04/04/2017 10:20:33Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/04/2017 14:42:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa Fernando José Silva para opinamento
Data de Recebimento: 03/04/2017 12:18:39Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/04/2017 10:20:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Data de Recebimento: 29/03/2017 18:40:30Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/04/2017 12:18:39Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 29/03/2017 18:39:29Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/03/2017 18:40:30Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Ao Procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima
Data de Recebimento: 29/03/2017 16:29:44Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/03/2017 17:40:02Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pelo procurador Vinícius Oliveira Gomes Lima
Data de Recebimento: 29/03/2017 12:21:12Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 29/03/2017 16:19:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 29/03/2017 10:15:16Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/03/2017 10:15:28Ação: Análise
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 27/03/2017 15:17:58Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2017 15:18:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Data de Recebimento: 21/03/2017 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 24/03/2017 11:30:27Ação: Prosseguir