FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 248/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/07/2017 00:00:00      N° Processo: 2213/2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha de conscientização do consumo excessivo de açúcar e seus malefícios.


Norma Resultante  

Autoria


JOSÉ ESMERALDO

Anexos da Tramitação


Data: 18/04/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 32/2018
PUBL. DO PARECER NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 26/04/2018 09:08:38Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 26/04/2018 09:07:10Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2018 09:08:32Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - CAIXA 774 - ORDEM 04.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 07:45:44Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 07:46:18Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Despacho da Mesa
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2018 10:48:31Fase: Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2018 10:49:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Parecer nº 32/2018, encontra-se publ. no DPL do dia 18.04.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 18:42:19Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 10/04/2018 18:44:22Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2018 11:16:05Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2018 11:16:39Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/04/2018 08:31:53Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2018 08:36:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com o parecer pertinente a matéria, na forma do artigo 181 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 11:07:52Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor na CCJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/04/2018 10:01:53Ação: Aprovação do Parecer pela Manutenção do Despacho da Mesa
Complemento da Ação: PARECER 032/18.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 11:07:11Fase: Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2017 11:07:52Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2017 11:04:37Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 30/10/2017 11:14:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CCJ com a minuta de parecer do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2017 09:15:31Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 30/10/2017 09:15:57Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2017 16:29:52Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 27/10/2017 17:36:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental, com a minuta de parecer da Comissão de Justiça
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2017 15:21:18Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/10/2017 15:25:22Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2017 08:07:31Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/10/2017 15:21:17Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: CJ em 23/10/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/10/2017 10:59:54Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/10/2017 08:07:30Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/10/2017 10:02:19Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2017 10:59:53Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 15:04:30Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 20/10/2017 08:07:30Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação pelo Procurador Vinícius Oliveira Gomes Lima
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 12:40:56Fase: Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/10/2017 12:41:22Ação: Solicitar o Preparo do Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 12:40:32Fase: Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/10/2017 12:40:55Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/08/2017 10:29:10Fase: Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 17/10/2017 12:40:32Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: DEP. JANETE DE SA.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 17:51:57Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 17:52:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á CCJ, para análise e parecer sobre recurso interposto pelo autor, na forma do artigo 143, parágrafo único, do regimento interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 16:25:28Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 16:25:59Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2017 11:30:30Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 11/08/2017 14:04:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental com a manifestação desta Procuradoria.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/08/2017 17:35:31Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/08/2017 11:10:49Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/07/2017 16:12:16Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/08/2017 17:35:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: DEVOLUÇÃO COM OPINAMENTO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/07/2017 16:11:22Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/07/2017 16:12:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: AO SUBCOORDENADOR DA SETORIAL LEGISLATIVA, JULIO, PARA OPINAMENTO.
Data de Recebimento: 27/07/2017 16:11:08Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/07/2017 16:11:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Data de Recebimento: 24/07/2017 16:46:13Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/07/2017 16:11:08Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/07/2017 16:45:57Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/07/2017 16:46:13Ação: Distribuir
Complemento da Ação: PROCURADORA CARLI
Data de Recebimento: 18/07/2017 15:06:59Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 24/07/2017 12:24:18Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pela Procuradora Carli Margarida Guarnier Silva. Após ao Subcoordenador para opinamento.
Data de Recebimento: 11/07/2017 12:59:58Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 18/07/2017 14:47:01Ação: Análise
Data de Recebimento: 11/07/2017 11:55:00Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 11/07/2017 11:56:33Ação: Análise
Data de Recebimento: 10/07/2017 16:43:13Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/07/2017 16:43:29Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Complemento da Ação: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência ao artigo 63, parágrafo único, III e VI da Constituição Estadual.
Data de Recebimento: 04/07/2017 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2017 16:49:38Ação: Prosseguir