FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 263/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/07/2017 00:00:00      N° Processo: 2367/2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos blocos de mármore e granito as identificações das empresas responsáveis pela extração, estocagem e transporte do produto nas vias e rodovias do Espírito Santo.

Autoria


MARCELO SANTOS

Anexos da Tramitação


Data: 20/12/2018 Tipo: Documentos Anexados DCPNúmero: 64/2018
termo de arquivamento_PL 263_2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 04/01/2019 11:32:11Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/01/2019 11:32:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - CAIXA 775 - ORDEM 07.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 14:40:20Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 14:44:08Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral, para providenciar arquivamento, na forma do art. 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 10:38:09Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 10:45:17Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/09/2017 09:28:28Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 15:48:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, POR SOLICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/09/2017 09:27:51Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/09/2017 09:28:28Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relatora fesignada Dep. Janete de Sá
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/09/2017 09:20:51Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 06/09/2017 09:27:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2017 19:39:55Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 05/09/2017 19:47:57Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2017 16:51:56Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 05/09/2017 16:52:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2017 18:05:27Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/09/2017 18:05:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2017 14:32:45Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/09/2017 18:05:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2017 14:30:52Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 30/08/2017 14:31:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2017 17:19:27Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/08/2017 17:20:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 17:01:44Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/08/2017 17:47:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com o parecer técnico solicitado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 18:16:36Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/08/2017 16:42:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 15:05:28Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2017 18:16:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: DEVOLUÇÃO COM OPINAMENTO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 14:58:25Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2017 15:05:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Júlio Cesar Bassini Chamun
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 11:49:30Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2017 14:58:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/08/2017 13:01:17Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2017 11:49:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/08/2017 13:00:42Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/08/2017 13:01:16Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Dr. Fernando
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 08:44:41Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/08/2017 10:39:26Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico pelo Procurador Fernando José Silva. Após, ao Subcoordenador para opinamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/07/2017 15:04:38Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/08/2017 17:07:04Ação: Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/07/2017 11:37:46Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 19/07/2017 11:37:57Ação: Análise
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 17/07/2017 10:08:17Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 17/07/2017 10:10:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do Artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Segurança, de Infraestrutura e de Finanças.
Data de Recebimento: 13/07/2017 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 14/07/2017 10:52:52Ação: Prosseguir