Data de apresentação 17/07/2017 00:00:00
 N° Processo 2390/2017
 N° Protocolo /2017
 Ementa

Consolida a legislação em vigor referente a semanas e a dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.

 Autoria

Rodrigo Coelho;

 Norma resultante Lei Ordinária 10973/2019

  Histórico da Tramitação 552 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).

jan
2019
dez
2018
nov
set
ago
jul
2017

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/07/2018 10:42:49EM 1/2018 - Emenda
Marcelo Santos

Anexos da Tramitação