FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 419/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/11/2017 10:56:33      N° Processo: 3914/2017      N° Protocolo: 1432/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PARA DEFICIENTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria


AMARO NETO

Anexos da Tramitação


Data: 20/12/2018 Tipo: Documentos Anexados DCPNúmero: 54/2018
TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PL 419/2017
Data: 27/11/2017 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2017
PL 419_17 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa)
Data: 22/11/2017 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2017
Parecer técnico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 07/01/2019 10:12:47Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 07/01/2019 10:13:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - CAIXA 788 - ORDEM 06.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 13:44:40Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 13:48:09Ação: Arquivar
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 10:35:12Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 10:35:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 10:22:10Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 15:59:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, POR SOLICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 10:21:48Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2018 10:22:10Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: DEP. JANETE DE SÁ.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 10:21:31Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2018 10:21:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 08:54:23Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 14/06/2018 08:55:11Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 16:26:04Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2018 16:26:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 16:08:54Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 16:09:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 15:47:27Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 16:08:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A matéria tramitou em discussão especial em 1.ª sessão no dia 06/06/18, em 2.ª sessão no dia 11/06/18 e em 3.ª sessão no dia 12/06/18.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2018 20:17:25Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 15:47:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/05/2018 09:46:39Fase: Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 14:42:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2018 18:07:05Fase: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 08/05/2018 18:08:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para prosseguimento da Instrução/Tramitação, com a instrução e providências adotadas pelo autor da Proposição.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2018 10:51:27Fase: Retorno ao Gabinete para diligências Setor: Gab. Dep. Amaro Neto
Data de Envio: 12/04/2018 16:16:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer do Autor Diligências cumpridas
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2017 17:52:46Fase: Análise da Mesa Diretora Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 07/12/2017 17:53:01Ação: Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/12/2017 08:58:15Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/12/2017 08:58:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2017 13:31:34Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2017 13:31:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2017 14:02:10Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2017 13:31:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Coordenador em 24/11/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2017 14:00:09Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2017 14:02:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Senhor Coordenador da Setorial Legislativa, nos termos do despacho de fls. 09 dos presentes autos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2017 14:45:31Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/11/2017 14:00:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Parecer técnico
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/11/2017 14:41:55Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2017 14:45:30Ação: Designar Procurador
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/11/2017 14:40:18Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2017 14:41:54Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Dra. Sandra
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/11/2017 14:39:28Fase: Análise do parecer pelo Coordenador da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2017 14:40:17Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/11/2017 16:56:37Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2017 11:15:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 13:16:38Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2017 15:40:21Ação: Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 12:24:19Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2017 12:27:43Ação: Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2017 10:56:40Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/11/2017 15:39:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do Artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saúde, de Defesa do Consumidor e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2017 10:56:33Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 01/11/2017 10:56:33Ação: Prosseguir
Despacho Digital