FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 96/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/11/2017 10:58:57      N° Processo: 3917/2017      N° Protocolo: 1435/2017

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Wilson Vettorazzo Calil


Norma Resultante: Decreto Legislativo 90/2017

Autoria


MARCELO SANTOS

Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 05/02/2018 Tipo: Termo de EncerramentoNúmero: 96/2018
trmo
Data: 23/11/2017 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 90/2017
dpl
Data: 17/11/2017 Tipo: Minutas - DPNúmero: 102/2017
PCCJPDL 096_17
Data: 17/11/2017 Tipo: Minutas - DPNúmero: 103/2017
PCDCDHPDL 096_17
Data: 17/11/2017 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2017
PTPDL 096_17
Data: 07/11/2017 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 96/2017
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/02/2018 11:39:25Fase: Localização da Proposição Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:38:24Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2018 11:39:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PDL - CAIXA 68 - ORDEM 07.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 16:03:34Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 05/02/2018 16:25:59Ação: Arquivar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2017 18:00:18Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2017 18:01:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo n.º 90/2017 publicado no DPL do dia 23 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2017 18:00:08Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2017 18:00:18Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2017 17:15:16Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2017 18:00:08Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 18:03:52Fase: Aguardando possível recurso. Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 18:07:02Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 18:01:07Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 18:03:52Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/11/2017 11:42:30Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2017 11:45:51Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/11/2017 16:50:44Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 24/11/2017 10:23:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A DCP com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do art. 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 17:56:41Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 17:57:32Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer -124/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 17:55:46Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 17:56:28Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 17:54:48Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 17:55:34Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Relator - Dep. Nunes
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 17:53:39Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 17:54:39Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 15:59:17Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 17:53:30Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 10:55:03Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:55:39Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER N 521/17.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 10:54:42Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:55:03Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 10:54:34Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:54:42Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2017 10:54:07Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:54:34Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: DEP. MARCELO SANTOS.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2017 14:25:05Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2017 10:54:07Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2017 13:39:33Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2017 13:40:59Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 277 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2017 12:54:10Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2017 12:56:07Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/11/2017 16:41:28Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2017 12:41:44Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/11/2017 15:47:33Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2017 15:48:56Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2017 17:13:17Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2017 15:47:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT/CJ/CIDADANIA
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/11/2017 17:48:15Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2017 17:13:17Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/11/2017 17:47:24Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2017 17:48:12Ação: Distribuir
Complemento da Ação: PROCURADOR JULIO
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Data de Recebimento: 07/11/2017 18:07:47Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/11/2017 16:16:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Justiça e da Comissão de Defesa da Cidadania pelo Procurador Julio Cesar Bassini Chamun
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Data de Recebimento: 07/11/2017 13:16:38Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2017 17:55:51Ação: Análise
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Data de Recebimento: 07/11/2017 11:21:13Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 07/11/2017 11:23:23Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 07.11.2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2017 10:59:01Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/11/2017 15:51:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2017 10:58:59Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 01/11/2017 10:58:59Ação: Prosseguir
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