FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 745/2001 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/12/2001 00:00:00      N° Processo: /2001      N° Protocolo: /2001

Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 5.781/98. (Dá nova destinação à aplicação dos recursos financeiros objeto do acordo firmado entre a CVRD e o Governo do Estado do Espírito Santo)


Norma Resultante: Lei Ordinária 7051/2002

Autoria


GILSON GOMES

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 21/01/2002 08:12:47Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 21/01/2002 08:15:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 7.051/2002, Autógrafo de Lei nº 514/01 Publicada do DO de 15/01/02
Data de Recebimento: 21/01/2002 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/01/2002 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 364.
Data de Recebimento: 19/12/2001 09:39:10Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 21/01/2002 08:12:47Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/12/2001 09:39:02Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2001 09:39:10Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:17:42Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 09:36:41Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:17:27Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:17:42Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:17:10Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:17:27Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:15:48Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:17:09Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:15:38Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:15:48Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:15:26Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:15:38Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:15:17Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:15:26Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:15:07Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:15:17Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2001 12:09:57Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:15:07Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2001 10:56:57Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 12:09:57Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/12/2001 09:36:41Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2001 09:39:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 514/01.
Data de Recebimento: 11/12/2001 14:03:33Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2001 09:50:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/12/2001 10:56:40Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2001 10:56:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encontra-se publicado no DPL do dia 11/12/2001.
Data de Recebimento: 11/12/2001 09:50:33Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2001 10:56:40Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/12/2001 09:50:24Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2001 09:50:32Ação: Prosseguir