Data de apresentação 15/12/2017 10:07:23
 N° Processo 0/2017
 N° Protocolo 1942/2017
 Ementa

- O artigo 1º da Lei nº 1.418, de 15 de dezembro de 1958, alterado pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 455/2017, de autoria da Mesa Diretora, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Academia de Letras de Vila Velha, localizada no Município de Vila Velha/ES.” (NR)