FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 470/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/12/2017 10:16:01      N° Processo: 4421/2017      N° Protocolo: 1944/2017

Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) e dá outras providências.


Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/08/2018 15:01:07PC 0/2018 - Parecer da Comissão
COMISSÃO DE JUSTIÇA

Anexos da Tramitação


Data: 04/01/2019 Tipo: Documentos Anexados DCPNúmero: 84/2019
termo de arquivamento_PL 470/2017
Data: 19/01/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 470/2018
PUBL. NO DPL
Data: 22/08/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 243/2018
PL 470_17
Data: 29/06/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 487/2018
PCCJPL 470_17
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 2/2018
PL 470_17 (Despacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa)
Data: 21/02/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPL 470_17

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 14/01/2019 11:31:57Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 14/01/2019 11:30:13Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/01/2019 11:31:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - CAIXA 792 - ORDEM 09.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2019 13:37:56Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 04/01/2019 13:40:51Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral, para os fins do disposto no art. 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 08:21:24Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 08:30:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2018 08:56:59Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 15:26:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: POR SOLICITAÇÃO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2018 08:55:16Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 12/09/2018 08:56:59Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2018 08:43:18Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 12/09/2018 08:55:16Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2018 17:17:25Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 11/09/2018 17:25:22Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno, haja vista que o Parecer nº 252/2018 da Comissão de Justiça que concluiu pela rejeição do despacho denegatório foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2018 12:38:56Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 11/09/2018 12:41:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP para continuidade da tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2018 17:53:06Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 10/09/2018 16:24:29Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2018 13:38:26Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/09/2018 17:53:00Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 17:56:40Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/09/2018 13:38:21Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 16:43:25Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/09/2018 16:46:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O PL nº 470/2017, encontra-se publ. no DPL do dia 19.01.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 16:18:18Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/09/2018 16:18:42Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição do Despacho da Mesa
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/08/2018 09:45:12Fase: Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2018 09:45:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Parecer nº 252/2018 da Comissão de Justiça, encontra-se publ. no DPL do dia 31.08.2018, conforme Link abaixo. http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2018/DPL______31.08.2018.pdf
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/08/2018 15:26:36Fase: Leitura do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Plenário
Data de Envio: 27/08/2018 15:27:07Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/08/2018 16:47:16Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 23/08/2018 16:48:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao DIPROL, segue matéria com parecer da CCJ, em análise recursal, na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/08/2018 15:07:16Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 23/08/2018 15:09:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com o parecer pertinente a matéria, na forma do artigo 181 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2018 17:09:46Fase: Votação do Parecer sobre Recurso do Autor na CCJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 22/08/2018 15:03:22Ação: Aprovação do Parecer pela Rejeição do Despacho da Mesa
Complemento da Ação: PARECER N° 252/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 19:18:22Fase: Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 05/07/2018 17:09:46Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 13:56:16Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2018 13:56:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CCJ, com a minuta de parecer do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 11:02:41Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2018 11:03:33Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 14:07:33Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/07/2018 19:00:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para tramitação regimental com a minuta de parecer da Comissão de Justiça.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 12:53:03Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/06/2018 12:53:37Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2018 09:57:46Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/06/2018 12:53:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Minuta de CJ
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2018 09:06:45Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/06/2018 09:57:46Ação: Designar Procurador
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2018 09:05:25Fase: Solicitação de Parecer à Procuradoria 2 Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/06/2018 09:06:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Diovana Barbosa, Para elaboração da minuta de parecer da Comissão de Justiça.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/06/2018 14:09:51Fase: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 25/06/2018 17:50:13Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração da minuta de parecer da Comissão de Justiça.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 18:01:50Fase: Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/06/2018 18:02:08Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 11:34:24Fase: Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/06/2018 18:01:50Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relatora Deputada Janete de Sá
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 12:03:05Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2018 12:03:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 143, § 1º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 10:58:10Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2018 10:58:31Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 14:02:59Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2018 08:41:03Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 13:42:38Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/02/2018 13:43:17Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2018 12:46:32Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 23/02/2018 13:42:38Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com opinamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2018 12:45:51Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/02/2018 12:46:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Juli Cesar bassini Chamun para opinamento
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2018 13:39:40Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/02/2018 12:45:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT em 21/02/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 17:18:14Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/01/2018 13:39:40Ação: Designar Procurador
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 17:11:01Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2017 17:11:37Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Ao Procurador Valmir Castro Alves
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 17:10:29Fase: Análise do parecer pelo Coordenador da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2017 17:11:01Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 14:00:03Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2017 15:47:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico pelo Procurador Valmir Castro Alves.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:34:36Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2017 13:35:23Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:33:08Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2017 13:33:48Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:27:51Fase: Aguardando possível recurso. Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2017 13:33:08Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/12/2017 10:16:02Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2017 16:00:33Ação: Devolução da Proposição ao Autor sem Recurso
Complemento da Ação: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência ao artigo 63, parágrafo único, III e VI da Constituição Estadual.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/12/2017 10:16:02Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2017 10:16:02Ação: Prosseguir
Despacho Digital