FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 42/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 18/12/2017 09:21:28      N° Processo: 4459/2017      N° Protocolo: 1982/2017

Ementa: Estabelece o Programa Estadual de Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional do Espírito Santo – PROGRESSO/ES, e dá outras providências. Mens. 435

Anexos da Tramitação


Data: 09/02/2018 Tipo: Termo de EncerramentoNúmero: 42/2018
termo
Data: 20/12/2017 Tipo: Autógrafo de Lei ComplementarNúmero: 33/2017
autógrafo
Data: 20/12/2017 Tipo: Ofício SGPNúmero: 2512/2017
oficio sgp
Data: 19/12/2017 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 42/2017
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 22/02/2018 09:33:16Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2018 09:34:06Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PLC - CAIXA 84 - ORDEM 02.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/02/2018 09:16:26Fase: Retorno da proposição à DIPROL Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2018 09:16:43Ação: Arquivar
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 10:52:44Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2018 08:57:53Ação: Desarquivamento
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 10:43:34Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 09/02/2018 14:05:59Ação: Arquivar
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 10:42:38Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:43:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 879/2017 publicada no diário oficial em 27 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 10:42:02Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:42:38Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 879/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 10:37:02Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:42:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 33/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 10:36:34Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:37:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:55:28Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:36:34Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:50:12Fase: Votação da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2017 13:50:26Ação: Aprovação da Redação Final
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:48:55Fase: Leitura do Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 20/12/2017 13:50:12Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:46:20Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2017 13:48:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 17:31:59Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 17:33:17Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 17:20:52Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 17:31:59Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 17:16:30Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 17:20:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Reunião conjunta das Comissões de Justiça de Cidadania, de Segurança e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 17:15:17Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 17:16:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 11:19:37Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2017 13:15:11Ação: Urgência
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 10:25:44Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2017 10:26:37Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 19.12.2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 09:21:31Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2017 15:25:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Segurança, de Cidadania e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 09:21:31Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 18/12/2017 09:21:31Ação: Prosseguir
Despacho Digital