FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 480/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 18/12/2017 11:30:02      N° Processo: 4467/2017      N° Protocolo: 1990/2017

Ementa: Institui o Fundo Estadual de Apoio à Conservação e Manutenção das estradas que integram o Programa Caminhos do Campo. Mens. 442

Anexos da Tramitação


Data: 06/02/2018 Tipo: Termo de EncerramentoNúmero: 480/2018
termo
Data: 27/12/2017 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 10795/2017
dio
Data: 19/12/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 229/2017
AUTÓGRAFO DE LEI
Data: 19/12/2017 Tipo: Ofício SGPNúmero: 2518/2017
OFÍCIO SGP
Data: 19/12/2017 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 480/2017
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado 3 Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 20/02/2018 10:18:31Fase: Arquivado 3 Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 20/02/2018 10:20:15Ação: Registrado e Arquivado
Complemento da Ação: PL - CAIXA 793 - ORDEM 07.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2018 18:11:31Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/02/2018 18:12:19Ação: Arquivar
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 10:49:51Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:50:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.795/2017 publicada no diário oficial em 27 de dezembro de 2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 10:49:09Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2018 10:49:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.795/2017
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 12:40:31Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2017 12:43:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 229/2017. Prazo para sanção à contar de 22.12.2017 à 15.01.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 12:40:03Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2017 12:40:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 12:39:38Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/12/2017 12:40:03Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 18:36:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 18:36:49Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 18:32:26Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 18:36:00Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 18:31:00Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 18:32:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Reunião conjunta das Comissões de Justiça,de Infraestrutura, de Agricultura e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 18:29:55Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2017 18:31:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 11:19:37Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2017 13:14:34Ação: Urgência
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 15:45:03Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2017 10:33:22Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 19.12.2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 11:30:02Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2017 15:39:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Infraestrutura, de Agricultura e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 11:30:02Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 18/12/2017 11:30:02Ação: Prosseguir
Despacho Digital