FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 20/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 05/02/2018 13:56:19      N° Processo: 208/2018      N° Protocolo: 221/2018

Ementa: Altera a Lei n.º 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Mens. 013

Anexos da Tramitação


Data: 20/02/2018 Tipo: Termo de EncerramentoNúmero: 20/2018
TERMO
Data: 20/02/2018 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 10807/2018
PUBL. NO DIO
Data: 07/02/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 5/2018
AUTÓGRAFO DE LEI
Data: 07/02/2018 Tipo: Ofício SGPNúmero: 137/2018
OFÍCIO SGP

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 21/02/2018 12:11:44Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/02/2018 12:12:36Ação: Registrado e Arquivado
Complemento da Ação: PL - CAIXA 795 - ORDEM 07.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2018 14:25:01Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/02/2018 14:25:55Ação: Arquivar
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2018 14:22:44Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/02/2018 14:24:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2018 18:17:29Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/02/2018 09:16:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.807, sancionada em 19.02.2018 e publ. no DIO do dia 20.02.2018.
Data de Recebimento: 08/02/2018 15:09:00Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 08/02/2018 18:17:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2018 14:56:54Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 08/02/2018 15:09:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 08/02/2018 14:56:16Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 08/02/2018 14:56:54Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:17:43Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 11:18:08Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:17:30Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 11:17:43Ação: Adiamento da Votação da Proposição Principal
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:17:07Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 11:17:30Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:15:28Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 11:17:07Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:14:58Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 11:15:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 11:14:29Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 07/02/2018 11:14:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 13:56:20Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 11:14:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 13:56:19Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 05/02/2018 13:56:19Ação: Prosseguir
Despacho Digital