FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 35/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 22/02/2018 10:26:37      N° Processo: 334/2018      N° Protocolo: 359/2018

Ementa: PROJETO DE LEI "COUVER ARTÍSTICO"

Autoria


NUNES

Anexos da Tramitação


Data: 20/12/2018 Tipo: Documentos Anexados DCPNúmero: 35/2018
termo de arquivamento
Data: 15/03/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PL 035_18 (Despacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa)
Data: 15/03/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPL 035_18

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 07/01/2019 12:15:45Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 07/01/2019 12:16:21Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - CAIXA 796 - ORDEM 10.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 09:32:02Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 09:41:13Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Ao arquivo geral para providenciar o arquivamento na forma do art. 147 do RI.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 16:50:58Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 17:14:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 18:07:33Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 14:29:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: POR SOLICITAÇÃO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 11:53:16Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 02/04/2018 11:54:31Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 14:23:17Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2018 14:26:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, para análise das comissões permanentes de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças, na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 12:52:01Fase: À DCP para encaminhar as Comissões p/ análise e parecer Setor: Diretoria do Processo Legislativo (Ales Digital)
Data de Envio: 28/03/2018 12:52:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP Nos termos do artigo 121, do Regimento Interno, encaminho o presente projeto para análise e parecer das comissões pertinentes à matéria.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 12:50:12Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 28/03/2018 12:51:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Discussão Especial em 1ª Sessão em 26/03/2018 Discussão Especial em 2ª Sessão em 27/03/2018 Discussão Especial em 3ª Sessão em 28/03/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2018 12:49:27Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 28/03/2018 12:50:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Discussão Especial em 1ª Sessão em 26/03/2018 Discussão Especial em 2ª Sessão em 27/03/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/03/2018 18:11:29Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Diretoria do Processo Legislativo (Ales Digital)
Data de Envio: 27/03/2018 18:11:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 17:44:29Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/03/2018 11:06:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2018 17:06:31Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/03/2018 17:06:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/03/2018 11:42:00Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/03/2018 17:06:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Subcoordenador em 15/03/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/03/2018 11:33:40Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 15/03/2018 11:42:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da S. Legislativa.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/03/2018 16:54:01Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 15/03/2018 11:33:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 12:58:08Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 12/03/2018 16:54:01Ação: Designar Procurador
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 12:57:48Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2018 12:58:08Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Gustavo Merçon
Data de Recebimento: 09/03/2018 12:57:19Fase: Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação. Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2018 12:57:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/03/2018 12:13:19Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 09/03/2018 11:44:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: para elaboração do parecer técnico pelo Procurador Gustavo Merçon, após ao Subcoordenador da setorial legislativa para opinamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2018 10:18:12Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/03/2018 12:09:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Visando redistribuição.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2018 10:17:47Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/03/2018 10:18:12Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Diovana Loriato
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2018 10:17:35Fase: Análise do parecer pelo Coordenador da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/03/2018 10:17:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2018 12:15:36Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 01/03/2018 17:51:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2018 12:09:14Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/02/2018 12:10:19Ação: Análise
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 27/02/2018 10:41:46Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 27/02/2018 10:49:14Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para Elaboração de Estudo de Técnica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/02/2018 10:26:38Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/02/2018 15:07:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/02/2018 10:26:38Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 22/02/2018 10:26:38Ação: Prosseguir
Despacho Digital