FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 14/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/04/2018 11:13:41      N° Processo: 1168/2018      N° Protocolo: 1234/2018

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 886, de 04 de abril de 2018, que altera a Lei Complementar nº 194, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a transformação da Empresa Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – EMCAPER em Autarquia. Mens. 047


Norma Resultante   Lei Complementar 886/2018

Proposições Acessórias

Autoria

RU 36/2018 - Requerimento de Urgência
RODRIGO COELHO

Anexos da Tramitação


Data: 06/04/2018 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 894/2018
PUBL. NO DIO
Data: 06/04/2018 Tipo: Autógrafo de Lei ComplementarNúmero: 12/2018
autógrafo

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/05/2018 09:41:17Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 03/05/2018 09:40:20Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/05/2018 09:40:40Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PLC - CAIXA 85 - ORDEM 07.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2018 16:21:28Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 23/04/2018 16:21:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: De ordem do Senhor Diretor de Processo Legislativo; aos 19 dias do mês de Abril de 2018, em razão da aprovação, em Plenário, em regime de urgência, na forma dos pareceres orais, das Comissões pertinentes à matéria, na Sessão Extraordinária do dia 06 de Abril de 2018, do Projeto de Lei Complementar nº14/2018, transformado em Autógrafo de Lei Complementar n°12/2018, foi sancionado através da Lei Complementar 894 publicada no Diário Oficial de 06/04/2018. Encerro a tramitação do presente processo que contém 13 folhas incluindo esta e a capa. O número de páginas foi conferido por Selma Berger de Melo. Não havendo ressalvas, encaminho-o ao Arquivo Geral, desta Casa de Leis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2018 12:57:37Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 10/04/2018 12:58:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei Complementar nº 894, sancionada em 06.04.2018 e publ. no DIO do dia 06.04.2018. (Suplemento).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:18:11Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/04/2018 15:18:44Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador pelo ofício SGP 458. Prazo para Sanção/Veto de 15 dias úteis a partir de 10/04/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:17:50Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/04/2018 15:18:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Autógrafo assinado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:16:32Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/04/2018 15:17:50Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Autógrafo Redigido
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 10:46:40Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 06/04/2018 10:47:08Ação: Aprovação da Proposição Principal
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 10:46:27Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor: Plenário
Data de Envio: 06/04/2018 10:46:40Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 10:44:09Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 06/04/2018 10:46:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Reunião conjunta das Comissões de Justiça, de Cidadania, de Agricultura e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 10:42:53Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 06/04/2018 10:44:09Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2018 16:13:21Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/04/2018 10:42:53Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2018 11:13:42Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/04/2018 16:13:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Agricultura e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2018 11:13:41Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 05/04/2018 11:13:41Ação: Prosseguir
Despacho Digital