FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 2/2000 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/01/2000 00:00:00      N° Processo: /2000      N° Protocolo: /2000

Ementa: Trata sobre Programa de vigilância epidemiológica de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por uso de agrotóxicos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.


Norma Resultante   Lei Ordinária 6545/2000

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 05/03/2001 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 05/03/2001 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 311.
Data de Recebimento: 06/02/2001 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 06/02/2001 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 6.610/2001 publicada no Diário Oficial do dia 06/02/2001.
Data de Recebimento: 05/12/2000 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2000 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 16/02/2000 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 16/02/2000 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/01/2000 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 03/01/2000 00:00:00Ação: Prosseguir