FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 17/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/04/2018 09:21:10      N° Processo: 1368/2018      N° Protocolo: 1452/2018

Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Luciano Fernandes Lima.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 16/2018

Autoria


MARCELO SANTOS

Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 05/06/2018 Tipo: Decreto LegislativoNúmero: 16/2018
DECRETO LEGISLATIVO
Data: 30/05/2018 Tipo: Documentos Anexados CDCDHNúmero: 21/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018 ( PARECER - 23/2018)
Data: 16/05/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 58/2018
PDL 017_18
Data: 02/05/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 354/2018
PTPDL 017_18, PCCJPDL 017_18 , PCDHPDL 017_18
Data: 02/05/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 352/2018
PCCJPDL 017_18
Data: 02/05/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 353/2018
PCDCDHPDL 017_18
Data: 02/05/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPDL 017_18

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/06/2018 11:42:21Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 15/06/2018 11:41:40Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 15/06/2018 11:42:16Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PDL - CAIXA 71 - ORDEM 14.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2018 16:25:55Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 11/06/2018 16:27:47Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2018 10:42:12Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2018 10:43:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018, ENCONTRA-SE PUBL. NO DPL DO DIA 07.06.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/06/2018 20:03:05Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 05/06/2018 20:03:19Ação: Redigir Decreto
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/06/2018 15:43:08Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 04/06/2018 15:43:19Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 15:05:02Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 15:05:40Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 14:31:33Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 14:36:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 13:07:28Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 13:10:02Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Complemento da Ação: PARECER - 23/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 13:06:12Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 13:07:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Relator - Dep. Padre Honório
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 13:05:48Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 13:06:07Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 13:05:18Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 13:05:42Ação: Designar Relator
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/05/2018 08:53:25Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 30/05/2018 13:05:06Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 11:31:45Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 17:41:34Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER Nº 117/18
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 11:31:27Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 11:31:45Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 11:31:19Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 11:31:27Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2018 11:31:01Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 11:31:19Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 16:40:32Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/05/2018 11:31:01Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 13:50:24Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2018 13:51:46Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 277 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 11:01:02Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2018 11:02:08Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, para análise e parecer das Comissões de Justiça e de Cidadania, nos termos regimentais.
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Data de Recebimento: 02/05/2018 18:46:55Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/05/2018 10:41:31Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 09:04:56Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2018 18:26:46Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 07:59:02Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2018 09:04:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT/CJ/CID
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 16:42:03Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2018 07:59:02Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/04/2018 16:37:29Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/04/2018 16:42:03Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Ao Procurador Vinicius Oliveira Gomes
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 16:40:09Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 27/04/2018 15:11:03Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão e Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa e Cidadania e dos Direitos Humanos, pelo Procurador Vinicius Gomes Lima. Ante a baixa complexidade da matéria, fica dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador.
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Data de Recebimento: 24/04/2018 14:35:30Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/04/2018 16:14:34Ação: Análise
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Data de Recebimento: 24/04/2018 11:35:09Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 24/04/2018 11:35:35Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para providências.
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Data de Recebimento: 18/04/2018 09:21:10Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 11:32:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para registrar, publicar o presente Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018, e após tomar as devidas providências regimentais.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2018 09:21:10Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2018 09:21:10Ação: Prosseguir
Despacho Digital