FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 138/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 21/05/2018 16:47:10      N° Processo: 1854/2018      N° Protocolo: 2020/2018

Ementa: dispõe sobre "bancas" em Feiras Livres, voltadas para alimentação de celíacos


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 04/01/2019 Tipo: Documentos Anexados DCPNúmero: 111/2019
TERMO DE ARQUIVAMENTO_PL_138-2018
Data: 08/06/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PL 138_18 (Despacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa)
Data: 07/06/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPL 138_18
Data: 04/06/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 14/2018
Estudo de Técnica Legislativa

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/01/2019 10:41:54Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 16/01/2019 10:40:41Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 16/01/2019 10:41:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL - CAIXA 805 - ORDEM 05.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2019 15:13:32Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 04/01/2019 15:16:05Ação: Arquivar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 08:42:20Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 08:46:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 08:58:41Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 15:42:08Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: POR SOLICITAÇÃO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 08:57:38Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 29/06/2018 08:58:41Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: DEP. JANETE DE SA.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 08:57:04Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 29/06/2018 08:57:38Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/06/2018 14:32:50Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 28/06/2018 14:33:42Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ para análise e parecer, na forma do artigo 41 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/06/2018 10:45:11Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/06/2018 10:46:57Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À CECP, para análise e parecer das comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Finanças, na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/06/2018 18:46:30Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 26/06/2018 17:46:23Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 13:42:17Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/06/2018 18:46:24Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/06/2018 17:00:26Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 20/06/2018 13:42:12Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/06/2018 07:49:13Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/06/2018 12:38:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: para tramitação regimental, com a manifestação desta procuradoria.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/06/2018 18:16:49Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2018 18:17:02Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2018 18:51:19Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/06/2018 18:16:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Subcoordenador em 08/06/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2018 16:46:12Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2018 18:51:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Subcoordenador da Setorial Legislativa Julio Cesar Bassini Chamun para opinamento
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/06/2018 12:41:40Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 07/06/2018 16:46:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT em 07/06/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/06/2018 11:06:45Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2018 12:41:40Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/06/2018 11:05:39Fase: Encaminhar ao Diretor da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2018 11:06:45Ação: Distribuir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/06/2018 11:04:42Fase: Análise do parecer pelo Coordenador da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2018 11:05:39Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/06/2018 15:01:50Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/06/2018 10:52:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: para elaboração do parecer tecnico pelo procurador Vinicius Oliveira Gomes Lima, apos ao subcoordenador da setorial para opinamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/05/2018 17:00:08Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/06/2018 12:26:19Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2018 10:23:07Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 24/05/2018 10:23:19Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2018 16:47:11Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 22/05/2018 15:29:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2018 16:47:11Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 21/05/2018 16:47:11Ação: Prosseguir
Despacho Digital