FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 156/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/06/2018 11:44:14      N° Processo: 2224/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Acrescenta nova redação a Lei nº 6.010/1999, de 14 de dezembro de 1999 e dá providências relacionadas a envio por correio eletrônico.

Autoria


GILSINHO LOPES

Anexos da Tramitação


Data: 15/08/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 219/2018
PL 156_18
Data: 06/07/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 2/2018
PL 156_18 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa)
Data: 05/07/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 156/2018
Parecer Técnico Projeto de Lei 156/2018
Data: 20/06/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 49/2018
Estudo de Técnica Legislativa

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/01/2019 13:35:12Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: AguardandoFase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/01/2019 13:35:12Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral, para catalogação e guarda, na forma do art. 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 12:20:11Fase: Para Providências (CECP) Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 12:31:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2018 11:19:43Fase: Para Providências (Comissão) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 17:11:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, POR SOLICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2018 13:30:51Fase: Para Ciência e Emissão de Parecer Setor: Gab. Dep. Janete Sá
Data de Envio: 20/08/2018 13:50:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhar à Procuradoria por solicitação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2018 16:29:52Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/08/2018 15:21:59Ação: Designar Relator
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2018 17:58:49Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/08/2018 16:29:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2018 16:02:17Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 01/08/2018 16:08:08Ação: Análise
Complemento da Ação: De ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Dep. Erick Musso, remeto a matéria para análise e parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Serviço Público e Redação (art. 41 do RI/ALES). Após, tramite-se a matéria nas comissões de Defesa do Consumidor (art. 44 do RI/ALES) e de Finanças (art. 42 do RI/ALES), nesta ordem.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2018 13:55:52Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 01/08/2018 13:56:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á CECP, Para ciência e tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/07/2018 17:04:36Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 17/07/2018 19:21:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2018 11:24:30Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 16/07/2018 17:04:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2018 17:28:35Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 11/07/2018 11:24:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2018 13:44:55Fase: Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 10/07/2018 13:56:44Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/07/2018 10:16:43Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 09/07/2018 18:17:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diretoria de Processo Legislativo, Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 120), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico da procuradora designada e do opinamento do Coordenador da Setorial Legislativa, constantes às fls. 13/25 e 28, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do presente Projeto de Lei nº 156/2018, com a adoção das medidas sugeridas no bojo do referido parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/07/2018 09:28:24Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/07/2018 10:30:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho, o presente Projeto de Lei - PL n.º 156/2018, com o Parecer Técnico constante às fls. 13/25, elaborado pela Procuradora Designada e opinamento do Coordenador da Setorial Legislativa de fl. 28, em atendimento ao despacho de fl. 09 dos autos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2018 18:32:58Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 06/07/2018 09:28:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Com opinamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2018 10:41:23Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/07/2018 18:32:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa vinicius Oliveira Gomes, para opinamento. Em 05/07/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/07/2018 10:08:56Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 05/07/2018 10:40:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue parecer técnico, conforme solicitado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 16:17:13Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/07/2018 10:08:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 16:14:44Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/06/2018 16:17:13Ação: Distribuir
Complemento da Ação: A Procuradora Diovana Loriato Barbosa Hermesmeyer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:53:54Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2018 16:15:43Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 156/2018, pela Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer, designada na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 2.517/2008 e posteriores alterações. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 6º, § 6º, inciso III, do Ato nº 2.517/2008. Em 20/06/2018. Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas Procurador Geral
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 13:00:52Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2018 14:17:28Ação: Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 09:06:16Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2018 09:06:27Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para análise e estudo técnico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2018 14:23:29Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 19/06/2018 15:46:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 11:44:14Fase: Aguardar Informação Preliminar Setor: Protocolo Automático (Ales Digital)
Data de Envio: 15/06/2018 11:44:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital