FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 159/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 18/06/2018 17:15:39      N° Processo: 2233/2018      N° Protocolo: 2509/2018

Ementa: Altera a Lei nº 6.066, de 30 de dezembro de 1999, que regula a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Mens. 080

Proposições Acessórias

Autoria

RU 55/2018 - Requerimento de Urgência
RODRIGO COELHO

Anexos da Tramitação


Data: 04/07/2018 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 10870/2018
PUBL. NO DIO
Data: 27/06/2018 Tipo: Ofício SGPNúmero: 552/2018
OFÍCIO SGP
Data: 27/06/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 83/2018
AUTÓGRAFO DE LEI
Data: 20/06/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 43/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 20/06/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 159/2018
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 04/07/2018 11:33:09Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2018 11:33:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: AO ARQUIVO GERAL.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 11:25:15Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 04/07/2018 11:33:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: LEI Nº 10.870, SANCIONADA EM 03.07.2018 E PUBL. NO DIO DO DIA 04.07.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 09:16:14Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/06/2018 09:16:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PRAZO PARA SANÇÃO: 15 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02.07.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2018 09:15:20Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 29/06/2018 09:16:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: OFÍCIO SGP Nº 552/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/06/2018 09:58:56Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 28/06/2018 10:00:16Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 83/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 11:02:30Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 11:02:43Ação: Aprovação da Proposição Principal
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 11:01:30Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 11:02:24Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 10:58:39Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 11:01:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A matéria foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças, em conjunto, pela constitucionalidade e aprovação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 10:57:26Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 10:58:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 07:51:47Fase: Aguardar Prazo Regimental Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 10:57:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 07:51:18Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 07:51:41Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.
Complemento da Ação: Nas Comissões, em conjunto, de Justiça, de Saúde e de Finanças o Deputado Gildevan Fernandes se prevaleceu do prazo regimental de (03) sessões para relatar a matéria na Sessão Ordinária do dia 25/06/18. (Prazo até o dia 02/07/18).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 07:49:42Fase: Aguardar Prazo Regimental Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 07:50:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Nas Comissões, em conjunto, de Justiça, de Saúde e de Finanças o Deputado Gildevan Fernandes se prevaleceu do prazo regimental de (03) sessões para relatar a matéria na Sessão Ordinária do dia 25/06/18. (Prazo até o dia 02/07/18).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 14:13:36Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 27/06/2018 07:48:43Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 13:00:52Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2018 13:24:08Ação: Urgência
Complemento da Ação: Para tramitação em urgência, conforme Requerimento nº 55/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 08:56:22Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 20/06/2018 08:59:36Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 20.06.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/06/2018 15:25:54Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 19/06/2018 15:26:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2018 17:15:40Fase: Aguardar Informação Preliminar Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 18/06/2018 17:15:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital