FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 738/2000 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 07/12/2000 00:00:00      N° Processo: /2000      N° Protocolo: /2000

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº6.065, de 29 de dezembro de 1999, para instituir a taxa de controle de zoonoses da pecuária bovina e suína. Mensagem nº481/2000.


Norma Resultante   Lei Ordinária 6542/2000

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 13/02/2001 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 13/02/2001 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 336.
Data de Recebimento: 11/01/2001 00:00:00Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 11/01/2001 00:00:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº6.542, publicada no Diário Oficial do dia 29/12/2000.
Data de Recebimento: 12/12/2000 00:00:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2000 00:00:00Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 12/12/2000 00:00:00Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2000 00:00:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/12/2000 00:00:00Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 07/12/2000 00:00:00Ação: Prosseguir