FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 186/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/07/2018 12:39:03      N° Processo: 2571/2018      N° Protocolo: 2956/2018

Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Base Florestal do Espírito Santo. Mens. 094


Norma Resultante   Lei Ordinária 10918/2018

Anexos da Tramitação


Data: 14/02/2019 Tipo: Ofício SGPNúmero: 3/2019
OFÍCIO SGP
Data: 06/11/2018 Tipo: Publicação no Diário Oficial do ESNúmero: 10918/2018
PUBL. NO DIO
Data: 16/10/2018 Tipo: Ofício SGPNúmero: 635/2018
OFÍCIO SGP
Data: 15/10/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 131/2018
AUTÓGRAFO DE LEI
Data: 01/10/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 297/2018
RFPL 186_18
Data: 27/09/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 155/2018
Redação Final
Data: 13/08/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPL 186_18
Data: 10/08/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 116/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 09/08/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 186/2018
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/05/2019 09:33:34Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 02/05/2019 09:08:30Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 08/05/2019 09:21:47Ação: Arquivar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 11:19:48Fase: Anexação da Proposição Principal à Mensagem de Veto Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 14/02/2019 10:38:05Ação: Mantido Veto Parcial
Complemento da Ação: Foi mantido o veto parcial, comunicado ao Sr. Governador através do Ofício SGP nº 03/2019. Ao Arquivo Geral.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2018 09:24:34Fase: Registro da Publicação da Norma com Veto Parcial Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 03/01/2019 14:50:36Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2018 09:22:47Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/11/2018 09:24:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 10.918, vetada parcialmente, sancionada em 05.11.2018 e publ. no DIO do dia 06.11.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2018 11:40:52Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 17/10/2018 11:41:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PRAZO PARA SANÇÃO: 15 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 18.10.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2018 11:40:00Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 17/10/2018 11:40:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: OFÍCIO SGP Nº 635/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2018 14:37:11Fase: Extração de Autógrafos Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 16/10/2018 14:38:29Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 131/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2018 12:43:00Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 15/10/2018 17:45:46Ação: Aprovação da Proposição Principal
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 19:34:29Fase: Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido Setor: Plenário
Data de Envio: 02/10/2018 12:42:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Parecer nº 261/2018, da Comissão de Justiça, pela aprovação, dispensada a publicação e incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 1º/10/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 19:29:21Fase: Publicação do Parecer da Redação Final Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 19:32:01Ação: Saneamento da Proposição
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 18:26:41Fase: Leitura do Parecer da Redação Final Setor: Plenário
Data de Envio: 01/10/2018 18:27:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 16:18:51Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 16:20:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á Diprol, Para ciência e tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 11:31:42Fase: Votação do Parecer da Redação Final - CJ Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 16:12:31Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Redação Final
Complemento da Ação: PARECER N° 261/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 11:31:28Fase: Discussão do Parecer da Redação Final Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 11:31:42Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 11:31:13Fase: Elaboração da Minuta de Parecer da Redação Final Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 11:31:28Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 11:22:39Fase: Distribuição da Proposição na Comissão de Justiça (Redação Final) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 11:31:13Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2018 14:41:02Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 27/09/2018 14:42:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para ciência, análise e deliberação da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 212 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2018 11:38:37Fase: Devolução à Diretoria das Comissões com parecer de Redação Final elaborado Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 27/09/2018 11:39:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á CECP, Para ciência e tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2018 09:47:30Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/09/2018 10:46:06Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 17:54:12Fase: Votação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 17:56:18Ação: Aprovação da Proposição Principal com Emendas
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 17:51:45Fase: Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 17:54:08Ação: Aprovação do Parecer Oral pela Constitucionalidade, com Emenda
Complemento da Ação: Os pareceres orais, em conjunto, das Comissões de Justiça, de Agricultura, de Meio Ambiente e de Finanças, todos foram pela constitucionalidade, legalidade e aprovação da matéria, com o acolhimento da emenda apresentada pelo Deputado Nunes, na 89.º sessão ordinária do dia 25/09/18.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 17:49:14Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 17:51:38Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 17:48:24Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 17:49:06Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 17:48:01Fase: Aguardar Prazo Regimental Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 17:48:17Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2018 16:57:37Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 17:47:58Ação: Prazo regimental de até 3 sessões ordinárias.
Complemento da Ação: Na Comissão de Justiça o Deputado Marcelo Santos se prevaleceu do prazo regimental de (03) sessões para relatar a matéria na 88ª Sessão Ordinária do dia 25/09/18.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2018 12:59:31Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2018 14:08:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DIPROL, Para tramitação, tendo em vista a aprovação do Requerimento de Urgência Nº 74/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2018 09:23:14Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2018 10:15:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho, o presente Processo Legislativo - PL nº. 186/2018, com o Parecer Técnico, elaborado pelo Procurador designado, sem o opinamento do Subcoordenador da Setorial Legislativa, tendo em vista, que o referido projeto encontra-se em regime de urgência, conforme solicitação do Deputado Jamir Malini, em atendimento ao despacho de Vossa Senhoria, tendo em vista a adequação técnica, nos termos do inciso V, do art. 12, da Lei Complementar nº. 287/04, com as posteriores alterações.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2018 09:34:52Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2018 09:23:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT, em 13/08/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2018 09:17:07Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/08/2018 09:34:52Ação: Designar Procurador
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2018 09:00:24Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 13/08/2018 09:17:07Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 186/18, pelo Sr. Procurador Fernando José Silva,
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/08/2018 12:00:11Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/08/2018 14:29:31Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 186/18, pelo Sr. Procurador Fernando José Silva, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 2.517/2008 e posteriores alterações. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Subcoordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 6º, § 6º, inciso III, do Ato nº 2.517/2008. Em 10/08/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2018 16:43:01Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/08/2018 10:35:56Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2018 13:58:23Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 09/08/2018 14:00:05Ação: Análise
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 09.08.2018. À DR para Elaboração de Estudo de Técnica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/07/2018 12:39:03Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 08/08/2018 11:12:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, Agricultura, de Meio Ambiente e de Finanças.
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Data de Recebimento: 16/07/2018 12:39:03Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 16/07/2018 12:39:03Ação: Prosseguir
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