FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 29/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 21/08/2018 12:53:18      N° Processo: 2790/2018      N° Protocolo: 3258/2018

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A CONVOCAÇÃO ANUAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS.


Norma Resultante  

Temas


Meio Ambiente;

Anexos da Tramitação


Data: 18/03/2019 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 29/2019
PR 029_18
Data: 08/03/2019 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 562/2019
PR 029_18
Data: 28/09/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 296/2018
PR 29_18
Data: 03/09/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 2/2018
PR 029_18 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa)
Data: 30/08/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PT PR 029_18
Data: 27/08/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 135/2018
Estudo de Técnica Legislativa

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/03/2019 15:10:12Fase: Para Providências (Comissão) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Recebimento: 15/03/2019 17:06:00Fase: Para Ciência e Emissão de Parecer Setor: Gab. Dep. Fabrício Gandini
Data de Envio: 18/03/2019 14:26:45Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/03/2019 15:24:00Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/03/2019 16:24:57Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/03/2019 10:43:55Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 08/03/2019 15:24:00Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/03/2019 15:25:32Fase: Envio à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 01/03/2019 17:26:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para ciência, análise e deliberação das seguintes Comissões Permanentes: a) de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 41 do Regimento Interno (Vide despacho do Senhor Procurador Geral, constante às folhas 24/25, para instrução do(a) relator(a) designado(a)); b) de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais, na forma do artigo 46 do Regimento Interno; b) de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, na forma do artigo 42 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2019 11:30:19Fase: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 01/03/2019 14:44:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á CECP, para ciência e tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2019 14:21:30Fase: Para Providências Setor: Diretoria do Processo Legislativo (Ales Digital)
Data de Envio: 21/02/2019 16:21:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Tendo em vista o deferimento do Senhor Presidente ao requerimento n.º 59/2019, do Deputado Sergio Majeski, lido no expediente da sessão ordinária do dia 06/02/19, solicitando o desarquivamento da matéria nos termos do art. 147, § 1.º do Regimento Interno, encaminho o Projeto de Resolução n.º 29/2018, de sua autoria, para análise e deliberação das Comissões de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças e a Mesa Diretora.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/02/2019 11:26:23Fase: Arquivado Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2019 11:27:53Ação: Desarquivamento de Processo em formato Digital
Complemento da Ação: Após desarquivamento conforme REQ Nº 59/2019, encaminho a presente Proposição, através de tramitação eletrônica, a essa Diretoria para devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/02/2019 11:25:34Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/02/2019 11:26:12Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/01/2019 13:45:22Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 08/01/2019 13:45:43Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Ao Arquivo Geral, remeto a matéria para catalogação e guarda, na forma do art. 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2018 11:08:52Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/12/2018 11:21:08Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Diretoria das Comissões Parlamentares, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 18:20:03Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 18:20:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, POR SOLICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 18:19:42Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 18:20:03Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 18:17:38Fase: Para Providências (Comissão) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 19/12/2018 18:19:42Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 13:19:45Fase: Para Ciência e Emissão de Parecer Setor: Gab. Dep. Gildevan Fernandes
Data de Envio: 19/12/2018 13:21:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: A comissão de Justiça, por solicitação conforme o art 147 do Regimento Interno
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 16:10:44Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/09/2018 16:11:51Ação: Designar Relator
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/09/2018 16:10:29Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/09/2018 16:10:44Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/09/2018 14:00:50Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 27/09/2018 14:03:55Ação: Análise
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para ciência, análise e deliberação das seguintes Comissões Permanentes: a) de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 41 do Regimento Interno (Vide despacho do Senhor Procurador Geral, constante às folhas 24/25, para instrução do(a) relator(a) designado(a)); b) de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais, na forma do artigo 46 do Regimento Interno; b) de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, na forma do artigo 42 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2018 10:09:42Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/09/2018 10:25:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: `A CECP para continuidade da tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 18:46:39Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 18:46:53Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Nos termos do artigo 121 do Regimento Interno, encaminho o presente Projeto para análise e parecer das Comissões pertinentes à matéria.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/09/2018 19:08:31Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/09/2018 18:46:35Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/09/2018 15:03:41Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 24/09/2018 19:08:25Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2018 08:52:46Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 06/09/2018 14:24:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diretoria de Processo Legislativo, Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 120), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho parcialmente nos termos da conclusão do parecer técnico do Sr. Procurador designado e integralmente nos termos do opinamento do Sr. Coordenador da Setorial Legislativa, constantes às fls. 13/18 e 22, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do presente Projeto de Resolução nº 29/2018, sem a necessidade de adoção de qualquer emenda. A título de complementação, friso que, ao contrário do que sustenta o Sr. Procurador designado, no bojo do respeitável Parecer de fls. 13/18, o Regimento Interno (Resolução Nº 2.700/2009) não veda a possibilidade de convocação de particulares, in casu, de “representantes de empresas potencialmente poluidoras”, pelas Comissões Permanentes da Ales. Pelo contrário, o art. 34, inciso V, do Regimento estabelece de forma expressa a prerrogativa das Comissões para solicitar depoimento de qualquer cidadão, em razão das matérias de sua competência, in verbis: “Art. 34. Às comissões, em razão das matérias de sua competência, cabe: [...] V - solicitar depoimento de autoridade pública, de dirigente de órgão da administração indireta ou fundacional e de cidadão;” Com efeito, trata-se de reprodução de dispositivo da própria Constituição Federal, que contém previsão idêntica no seu art. 58, §2º, inciso V. Nesse sentido, a inclusão do dispositivo das atribuições da Comissão encontra guarida expressa no regramento geral das Comissões Temáticas desta Casa de Leis, bem como no texto constitucional. Cabe salientar, por fim, que a possibilidade de convocação não afasta a incidência do princípio do nemo tenetur se detegere, ou seja, do direito constitucional de não autoincriminação (art. 5º, inciso LXIII, da CF), possuindo o particular, eventualmente convocado, direito a permanecer em silêncio, diante de situação que possa levar à sua incriminação, conforme jurisprudência consagrada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (HC 79.812, rel. min. Celso de Mello, j. 8-11-2000, P, DJ de 16-2-2001; HC 100.200, rel. min. Joaquim Barbosa, j. 8-4-2010, P, DJE de 27-8-2010; MS 31.475, rel. min. Rosa Weber, dec. monocrática, j. 7-8-2012, DJE de 10-8-2012).
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Data de Recebimento: 03/09/2018 14:43:04Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/09/2018 14:46:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho, o presente Processo Legislativo - PR nº. 29/2018, com o Parecer Técnico, elaborado pelo Procurador designado, e Opinamento do Coordenador da Setorial Legislativa, em atendimento ao despacho de Vossa Senhoria, tendo em vista a adequação técnica, nos termos do inciso V, do art. 12, da Lei Complementar nº. 287/04, com as posteriores alterações.
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Data de Recebimento: 31/08/2018 10:18:22Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/09/2018 14:43:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Opinamento do Coordenador da Setorial Legislativa - Vinicius Oliveira Gomes
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Data de Recebimento: 31/08/2018 10:17:19Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2018 10:18:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa, Vinicius Oliveira Gomes, para opinamento.
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Data de Recebimento: 30/08/2018 13:41:37Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 31/08/2018 10:17:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT
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Data de Recebimento: 29/08/2018 14:34:41Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/08/2018 13:41:37Ação: Designar Procurador
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria com o parecer técnico solicitado no presente Projeto de Resolução nº 029/2017, em anexo, inclusive com arquivo digital encaminhado ao Setor de Distribuição, Controle e Arquivo Setorial dessa Diretoria, nesta data.
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Data de Recebimento: 29/08/2018 14:30:04Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/08/2018 14:34:41Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Ao Procurador Julio Cesar Bassini Chamun
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Data de Recebimento: 28/08/2018 11:16:14Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/08/2018 11:25:41Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Resolução nº 29/2018, pelo Procurador Julio Cesar Bassini Chamun, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2008. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2008.
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Data de Recebimento: 22/08/2018 14:13:14Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/08/2018 15:48:24Ação: Análise
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Data de Recebimento: 22/08/2018 11:50:15Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 22/08/2018 11:51:55Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para Elaboração de Estudo de Técnica.
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Data de Recebimento: 21/08/2018 12:53:18Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 22/08/2018 10:53:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se . Após o cumprimento do artigo 120 do regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças, e à Mesa Diretora.
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Data de Recebimento: 21/08/2018 12:53:18Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2018 12:53:18Ação: Prosseguir
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