FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 247/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/10/2018 09:59:51      N° Processo: 2989/2018      N° Protocolo: 3500/2018

Ementa: Integra o FUNDESUL ao FUNDES e autoriza aporte de recursos para atender à Macrorregião Sul. Mens. 140

Anexos da Tramitação


Data: 09/10/2018 Tipo: Diligência/InstruçãoNúmero: 1/2018
PTPL 247_18 (Diligência)
Data: 02/10/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 161/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 02/10/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 247/2018
PUBLICAÇÃO NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/01/2019 14:56:25Fase: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es) Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Recebimento: AguardandoFase: Análise da Mesa Diretora Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 18/01/2019 14:56:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Em atendimento a Mensagem Governamental nº 004/2019, encaminhamos os autos para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2018 11:41:48Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 10/10/2018 12:19:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Secretaria Geral da Mesa, Para atendimento da diligência solicitada pelo Sr. Procurador designado, na manifestação de fls. 14/15 do presente Projeto de Lei nº 247/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2018 12:34:45Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/10/2018 12:55:24Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Sr. Procurador Geral, Encaminho, de ordem, o presente Processo Legislativo – PL n.º 247/2018, com o pedido de diligência solicitado pelo Procurador designado às fls. 14/15 dos autos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/10/2018 14:06:10Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 09/10/2018 12:34:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Diligência - Gustavo Merçon
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2018 16:27:39Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/10/2018 14:06:10Ação: Designar Procurador
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2018 16:22:46Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 04/10/2018 16:27:39Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 247/2018, pelo Procurador Gustavo Merçon, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2018 12:27:22Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 04/10/2018 12:51:38Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei nº 247/2018, pelo Procurador Gustavo Merçon, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2018 11:08:39Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 02/10/2018 14:22:55Ação: Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2018 09:19:34Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 02/10/2018 09:21:28Ação: Análise
Complemento da Ação: O PL 247/2018, encontra-se publ. no DPL do dia 02.10.2018. À DR para elaboração e estudo de técnica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 09:59:51Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 01/10/2018 18:18:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 09:59:51Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 01/10/2018 09:59:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital