FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 100/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/11/2018 14:41:53      N° Processo: 3431/2018      N° Protocolo: 4010/2018

Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. João Geraldo Machado.


Norma Resultante: Decreto Legislativo 99/2018

Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 06/12/2018 Tipo: Decreto LegislativoNúmero: 99/2018
DECRETO LEGISLATIVO
Data: 27/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CDCDHNúmero: 130/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2018 (PARECER Nº115/2018)
Data: 21/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 412/2018
PDL 100_18
Data: 21/11/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 411/2018
PDL 100_18
Data: 19/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 730/2018
PCCJPDL 100_18
Data: 19/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 731/2018
PCDCDHPDL 100_18
Data: 19/11/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPDL 100_18
Data: 13/11/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 230/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 13/11/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 100/2018
PUBL. NO DPL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 06/12/2018 14:01:30Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2018 14:02:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O DECRETO LEGISLATIVO, ENCONTRA-SE PUBL. NO DPL DO DIA 06.12.2018, CONFORME LINK ABAIXO. AO ARQUIVO GERAL. http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2018/DPL______06.12.2018_v2.pdf
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 13:00:15Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 06/12/2018 14:01:30Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 13:38:48Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2018 20:52:07Ação: Redigir Decreto
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 13:25:48Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2018 18:53:07Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 10:26:13Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2018 11:48:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diprol para continuidade da tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 17:31:19Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 17:49:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 14:39:03Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 14:40:04Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer - 115/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 14:34:18Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 14:38:44Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 14:33:17Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 14:34:05Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Relator - Deputado Nunes
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 14:32:43Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 14:33:02Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 15:12:10Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 14:32:32Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 15:51:51Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 15:53:10Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER N° 325/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 15:51:25Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 15:51:51Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 15:50:54Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 15:51:25Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 15:49:01Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 15:50:54Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2018 11:21:56Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 15:49:01Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2018 09:18:36Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 20/11/2018 09:20:49Ação: Análise
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para ciência, análise e deliberação das seguintes Comissões Permanentes: a) de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 277 do Regimento Interno; b) de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na forma do artigo 276, inciso IV do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 19/11/2018 17:06:24Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 17:07:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, para análise e parecer das Comissões de Justiça e de Cidadania, na forma regimental.
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Data de Recebimento: 19/11/2018 13:19:47Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 13:21:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 277), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico do Sr. Procurador designado, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, acompanhado das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, e da Comissão de Defesa da Cidadania e Dos Direitos Humanos.
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Data de Recebimento: 19/11/2018 11:59:42Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 12:47:53Ação: Prosseguir
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Data de Recebimento: 14/11/2018 12:47:07Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2018 11:59:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT/CJ/CID
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Data de Recebimento: 14/11/2018 11:34:46Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 12:47:07Ação: Designar Procurador
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Data de Recebimento: 14/11/2018 11:34:16Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 11:34:46Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, pelo Sr. Procurador Vinicius Gomes de Oliveira.
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Data de Recebimento: 14/11/2018 09:24:19Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 14/11/2018 10:59:20Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, pelo Sr. Procurador Vinicius Gomes de Oliveira, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Ante a baixa complexidade da matéria, fica expressamente dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador da Setorial. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Data de Recebimento: 13/11/2018 16:26:41Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2018 17:24:44Ação: Análise
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Data de Recebimento: 13/11/2018 10:16:24Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2018 10:17:01Ação: Análise
Complemento da Ação: Publicado no DPL do dia 13.11.2018.À DR para elaboração e estudo de técnica.
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Data de Recebimento: 08/11/2018 14:41:53Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 12/11/2018 16:12:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 08/11/2018 14:41:53Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 08/11/2018 14:41:53Ação: Prosseguir
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