FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 133/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 21/11/2018 16:46:18      N° Processo: 3629/2018      N° Protocolo: 4268/2018

Ementa: concede título cidadão espirito santense a Jamil AZIZ MOUSSALLEM.


Autoria


AMARO NETO

Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 05/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CDCDHNúmero: 163/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2018 - PARECER Nº 151/2018
Data: 03/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 490/2018
PDL 133_18
Data: 03/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 489/2018
PDL 133_18
Data: 29/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 809/2018
PCCJPDL 133_18
Data: 29/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 810/2018
PCDCDHPDL 133_18
Data: 29/11/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 1/2018
PTPDL 133_18
Data: 27/11/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 297/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 27/11/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 133/2018
PDL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 26/06/2019 13:33:33Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:27:44Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 14:27:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 132 publicado no DPL em 12 de dezembro de 2018. http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2018/DPL______12.12.2018.pdf
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:27:30Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 14:27:44Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 14:05:18Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 12/12/2018 14:27:30Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 21:12:17Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 21:12:27Ação: Redigir Decreto
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 16:58:15Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2018 16:58:31Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 14:00:47Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 14:02:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á DIPROL, Para ciência e tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 12:47:58Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 12:49:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À DCP, com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 10:50:04Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 10:51:20Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2018 - PARECER Nº 151/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 10:49:19Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 10:49:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PARECER Nº 151/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 10:48:38Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 10:49:04Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 10:47:59Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 10:48:29Ação: Avocar
Complemento da Ação: RELATOR DEPUTADO NUNES
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 09:16:09Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 05/12/2018 10:47:48Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 18:36:59Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 18:38:11Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER N° 369/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 18:36:43Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 18:36:59Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 18:36:29Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 18:36:43Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 18:35:11Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 18:36:29Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 15:14:11Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 18:35:11Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 14:53:06Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 14:54:00Ação: Análise
Complemento da Ação: De Ordem do Exmo. Senhor Presidente da ALES, Deputado Erick Musso, remeto a matéria para ciência, análise e deliberação das seguintes Comissões Permanentes: a) de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do artigo 277 do Regimento Interno; b) de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na forma do artigo 276, inciso IV do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 13:04:14Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 13:05:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á CECP, Para ciência e tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 15:57:47Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2018 09:40:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 277), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico do Sr. Procurador designado, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2018, acompanhado das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, e da Comissão de Defesa da Cidadania e Dos Direitos Humanos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 11:29:06Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2018 15:21:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho, de ordem, o presente Processo Legislativo PDL 133/2018, com o Parecer Técnico e as minutas dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, elaborados pelo Procurador designado, tendo em vista a adequação técnica, nos termos do inciso V, do art. 12, da Lei Complementar nº. 287/04, com as posteriores alterações.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 12:32:42Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2018 11:29:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PT/CJ/CID
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 12:32:21Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2018 12:32:42Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2018, pelo Sr. Procurador Gustavo Merçon
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 07:45:59Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2018 12:18:49Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2018, pelo Sr. Procurador Gustavo Merçon, designado na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Ante a baixa complexidade da matéria, fica expressamente dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador da Setorial. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 14:41:57Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 15:44:25Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 09:14:33Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 09:15:46Ação: Análise
Complemento da Ação: O Presente Projeto de Decreto Legislativo, encontra-se publ. no DPL do dia 27.11.2018. À DR para elaboração e estudo de técnica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 16:46:19Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 26/11/2018 17:39:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 16:46:19Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2018 16:46:19Ação: Prosseguir
Despacho Digital