FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 141/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 27/11/2018 10:05:51      N° Processo: 3682/2018      N° Protocolo: 4348/2018

Ementa: Concede o título de cidadania Espírito-Santense à Sra. Nadine Silva Alves.


Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 11/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CDCDHNúmero: 164/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2018 - PARECER -153/2018
Data: 04/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 505/2018
PDL 141_18
Data: 04/12/2018 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 504/2018
PDL 141_18
Data: 30/11/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 818/2018
Minuta CCJ no PDL 141 2018
Data: 03/12/2018 Tipo: Minutas - DPNúmero: 822/2018
Minuta Cidadania no PDL 141 2018
Data: 30/11/2018 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 141/2018
Parecer técnico no PDL 141 2018
Data: 28/11/2018 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 310/2018
Estudo de Técnica Legislativa
Data: 28/11/2018 Tipo: Publicação no DPLNúmero: 141/2018
PDL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 26/06/2019 13:27:20Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 13/12/2018 14:56:44Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2018 14:57:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 139/2018 publicado no DPL em 13 de dezembro de 2018. http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/DiariosPDF/2018/DPL______13.12.2018.pdf
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 14:56:27Fase: Aguardando assinatura da Mesa Diretora Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2018 14:56:44Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 14:50:51Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/12/2018 14:56:27Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 13:51:28Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2018 13:51:44Ação: Redigir Decreto
Complemento da Ação: A matéria foi aprovada em Plenário na sessão ordinária do dia 12/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 19:46:39Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 19:47:03Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Complemento da Ação: Inclua-se na ordem do dia para cumprimento do prazo recursal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 12:21:10Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 12:23:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À Diprol, segue parecer da Comissão concluso para leitura em plenário, nos termos regimentais.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 11:19:45Fase: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 11:20:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhe-se à DCP, com os pareceres pertinentes a matéria, na forma do artigo 92, § 4º do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 10:40:17Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 10:44:47Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Complemento da Ação: Parecer - 153/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 10:38:56Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 10:39:49Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 10:37:05Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 10:38:08Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Relator - Deputado Nunes
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 10:36:01Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 10:36:35Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 10:56:15Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 11/12/2018 10:34:38Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 16:04:40Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2018 16:06:12Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: PARECER N° 365/2018
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 16:04:16Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2018 16:04:40Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 16:03:58Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2018 16:04:16Ação: Preparar Parecer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 16:02:22Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2018 16:03:58Ação: Avocar
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 09:07:58Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/12/2018 16:02:22Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 16:08:59Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 16:16:45Ação: Análise
Complemento da Ação: À CCJ, para análise e parecer, na forma regimental. Em tempo: no despacho de encaminhamento da Diretoria das Comissões Parlamentares para a Coordenação Especial das Comissões Permanentes leia-se: "À CECP, para análise e parecer das Comissões de Justiça e Cidadania, na forma regimental".
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 16:07:28Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 16:08:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: À CECP, para envio à CCJ, com a minuta de parecer do relator.
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Data de Recebimento: 03/12/2018 13:36:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 13:50:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 277), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico da Sra. Procuradora designada, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2018, acompanhado das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, e da Comissão de Defesa da Cidadania e Dos Direitos Humanos.
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Data de Recebimento: 30/11/2018 09:28:41Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2018 13:25:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Senhor Procurador-Geral, Encaminho, de ordem, o presente Processo Legislativo PDL 141/2018, com o Parecer Técnico e as minutas dos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, elaborados pela Procuradora designada, tendo em vista a adequação técnica, nos termos do inciso V, do art. 12, da Lei Complementar nº. 287/04, com as posteriores alterações.
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Data de Recebimento: 30/11/2018 07:06:12Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2018 09:28:41Ação: Designar Procurador
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Data de Recebimento: 30/11/2018 07:05:35Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/11/2018 07:06:12Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2018, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer
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Data de Recebimento: 28/11/2018 14:02:38Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 29/11/2018 15:27:56Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e das minutas de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2018, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer, designada na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Ante a baixa complexidade da matéria, fica expressamente dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador da Setorial. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Data de Recebimento: 28/11/2018 12:19:07Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2018 12:46:38Ação: Análise
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Data de Recebimento: 28/11/2018 09:27:20Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 28/11/2018 09:28:01Ação: Análise
Complemento da Ação: O PDL nº 141/2018, encontra-se publ. no DPL do dia 28.11.2018. À DR para elaboração e estudo de técnica.
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Data de Recebimento: 27/11/2018 10:05:52Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/11/2018 18:05:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno
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Data de Recebimento: 27/11/2018 10:05:52Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2018 10:05:52Ação: Prosseguir
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