FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 170/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/03/2019 15:34:06      N° Processo: 1378/2019      N° Protocolo: 1398/2019

Ementa: Projeto de Lei que "dispõe o “Programa Toda Mulher Merece uma Doula”, que reunirá e formulará políticas públicas referentes à atuação destas profissionais na atenção à saúde no ciclo gravídico-puerperal, no âmbito do Estado do Espírito Santo"


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Ciência e Emissão de Parecer Setor: Gab. Dep. José Esmeraldo
Data de Recebimento: 01/04/2019 16:30:54Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 01/04/2019 16:31:40Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Ao(À) Exmo.(ª) Senhor(a) Deputado(a), por designação do(a) Senhor(a) Presidente desta Comissão, Deputado Euclério, na forma do artigo 90 c/c artigo 92, § 1° do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2019 14:30:45Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 01/04/2019 16:29:27Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/03/2019 10:22:43Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 19/03/2019 10:46:23Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À PG para análise.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/03/2019 15:34:06Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 18/03/2019 16:27:47Ação: Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
Complemento da Ação: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, inciso 8º do Regimento Interno, por infringência ao Inciso XVI do artigo 22 da Constituição Federal. Deferido o pedido de recurso do autor pelo senhor Presidente, na Sessão Ordinária do dia 18.03.2019, à Comissão de Justiça para análise da matéria.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/03/2019 15:34:06Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Coordenação do Setor de Protocolo (Ales Digital)
Data de Envio: 15/03/2019 15:34:06Ação: Prosseguir
Despacho Digital