FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 242/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 09/04/2019 09:51:19      N° Processo: 2023/2019      N° Protocolo: 2105/2019

Ementa: Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Estado do Espírito Santo através de unidades móveis de esterilização, conhecida como “Castramóvel”.


Norma Resultante  

Temas


Meio Ambiente;

Anexos da Tramitação


Data: 26/04/2019 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 242/2019
PL 242_19 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa)
Data: 25/04/2019 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 242/2019
parecer técnico no PL 242 2019
Data: 15/04/2019 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 535/2019
Estudo de Técnica Legislativa

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 09/05/2019 08:59:00Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 26/04/2019 14:54:23Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/05/2019 12:07:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Sr. Procurador-Geral, encaminho o presente feito aos seus cuidados.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2019 08:55:41Fase: Reelaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2019 14:54:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: com opinamento do Coordenador
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/04/2019 06:58:23Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 26/04/2019 08:55:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/04/2019 08:14:04Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 25/04/2019 13:31:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue parecer técnico, conforme solicitado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/04/2019 07:44:35Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/04/2019 08:14:04Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/04/2019 07:40:15Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 22/04/2019 07:44:35Ação: Distribuir
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei Nº 242/2019, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2019 14:01:57Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 18/04/2019 14:10:54Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Lei Nº 242/2019, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer, designada na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato Nº 964/2018. Após cumprimento do artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, com redação dada pela Lei Complementar nº 586/11, ao Coordenador da Setorial Legislativa para opinamento, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2019 10:03:55Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/04/2019 15:24:36Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/04/2019 16:33:31Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 10/04/2019 16:36:26Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
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Data de Recebimento: 09/04/2019 09:51:20Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 09/04/2019 16:01:07Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças.
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Data de Recebimento: 09/04/2019 09:51:20Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 09/04/2019 09:51:20Ação: Prosseguir
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