FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 56/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/06/2019 15:51:49      N° Processo: 5867/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: “Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Edinaldo Carvalho Valente.”


Temas


Honraria;

Anexos da Tramitação


Data: 12/08/2019 Tipo: Ata TaquigráficaNúmero: 6/2019
ATA TAQUIGRÁFICA
Data: 02/08/2019 Tipo: Documento Anexado GDEANúmero: 2/2019
Atestado de antecedentes criminais
Data: 03/07/2019 Tipo: Documentos Anexados CCJSPRNúmero: 957/2019
PDL 056_19
Data: 26/06/2019 Tipo: Documento Anexado PGNúmero: 1/2019
PCCJPDL 056_19 - corrigido PG
Data: 25/06/2019 Tipo: Minutas - DPNúmero: 1034/2019
Minuta do Parecer da CCJ no PDL 56 2019
Data: 25/06/2019 Tipo: Parecer Técnico JurídicoNúmero: 56/2019
Parecer Técnico no PDL 56 2019
Data: 13/06/2019 Tipo: Documentos Anexados DRNúmero: 733/2019
Estudo de Técnica Legislativa

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Recebimento: 21/08/2019 15:20:12Fase: Publicação da Proposição promulgada Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2019 16:19:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 37/2019 publicado no Diário do Poder Legislativo em 21 de agosto de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2019 16:59:28Fase: Em Mesa para promulgação Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 21/08/2019 15:20:12Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2019 16:59:04Fase: Aguardando possível recurso. Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2019 16:59:14Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2019 15:12:49Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2019 16:58:52Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2019 08:51:35Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 13/08/2019 08:52:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á Diprol, Para ciência e continuidade da tramitação na forma regimental.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/08/2019 12:37:09Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2019 13:36:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue matéria deliberada pela Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, que concluiu com parecer oral e em bloco pela aprovação desta proposição, na 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06/08/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/08/2019 10:15:25Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2019 10:16:31Ação: Aprovação da proposição na forma do Art. 276 do R.I.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/08/2019 10:12:11Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2019 10:14:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Votação Oral na 7ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 06/08/2019. Relatora: Deputada Iriny Lopes
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/08/2019 10:10:48Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2019 10:11:45Ação: Prosseguir
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2019 08:41:00Fase: Retorno a Comissão para diligências Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 12/08/2019 10:10:07Ação: Prosseguir
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Data de Recebimento: 02/08/2019 16:49:54Fase: Retorno ao Gabinete para diligências Setor: Gab. Dep. Enivaldo dos Anjos
Data de Envio: 06/08/2019 12:03:29Ação: Prosseguir
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Data de Recebimento: 29/07/2019 12:21:22Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 29/07/2019 13:21:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: De ordem do Excelentíssimo Senhor Deputado Enivaldo dos Anjos, Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, conforme o parágrafo único do art. 276-A, da Resolução nº 2.700/2009, publicado no dia 22 de julho de 2019, encaminho os autos para instrução com os antecedentes criminais do respectivo homenageado. Solicito que os autos sejam devolvidos até o dia 01 de agosto de 2019, para inclusão na pauta da reunião ordinária desta comissão, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2019.
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Data de Recebimento: 05/07/2019 14:43:07Fase: Para Providências (Comissão) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 24/07/2019 13:43:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminhamos com base na Resolução nº 6.360, Art. 276-A, publicado no Diário dia 22/07/2019.
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Data de Recebimento: 04/07/2019 10:10:14Fase: Para Ciência e Emissão de Parecer Setor: Gab. Dep. Coronel Alexandre Quintino
Data de Envio: 05/07/2019 11:34:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: De ordem do gabinete do Coronel Alexandre Quintino, segue o presente para inclusão em pauta.
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Data de Recebimento: 03/07/2019 15:56:18Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/07/2019 15:57:17Ação: Designar Relator
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Data de Recebimento: 26/06/2019 16:12:50Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 03/07/2019 15:56:18Ação: Prosseguir
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Data de Recebimento: 26/06/2019 14:13:07Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes Setor: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital)
Data de Envio: 26/06/2019 14:26:08Ação: Análise
Complemento da Ação: Em cumprimento ao despacho do Senhor Presidente, constante às fls. 07, remeto a matéria para análise e parecer, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, nos termos do art. 277 c/c 276, inciso III do Regimento Interno. Informo que já consta minuta de parecer elaborada pela Procuradoria deste Poder, acostada às fls. 30/36 dos autos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/06/2019 10:19:47Fase: Devolução à Diretoria das Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/06/2019 10:20:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Á Cecp, Para ciência e continuidade da tramitação na forma regimental.
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Data de Recebimento: 26/06/2019 08:19:40Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 26/06/2019 08:21:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para tramitação regimental (art. 277), com a manifestação desta Procuradoria, que acolho integralmente nos termos da conclusão do parecer técnico da Sra. Procuradora designada, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019, acompanhado da minuta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação.
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Data de Recebimento: 25/06/2019 15:48:00Fase: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 25/06/2019 15:50:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: ao Sr. Procurador-Geral, encaminho presente Projeto de Decreto Legislativo aos seus cuidados para procedimentos legais e necessários.
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Data de Recebimento: 24/06/2019 09:23:11Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 25/06/2019 10:28:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue parecer técnico e minuta, conforme solicitado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/06/2019 15:04:11Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 24/06/2019 09:23:11Ação: Prosseguir
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Data de Recebimento: 19/06/2019 15:02:49Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/06/2019 15:04:11Ação: Distribuir
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer técnico e da minuta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/06/2019 14:32:36Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral Setor: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/06/2019 14:32:49Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: À Diretoria da Procuradoria, para elaboração do parecer técnico e da minuta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, no presente Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019, pela Sra. Procuradora Diovana Barbosa Loriato Hermesmeyer, designada na Setorial Legislativa, com observância do Ato nº 964/2018. Ante a baixa complexidade da matéria, fica expressamente dispensada a manifestação do Coordenador/Subcoordenador da Setorial. (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2019 15:47:01Fase: Elaboração de Estudo de Técnica Setor: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2019 17:49:09Ação: Análise
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2019 11:56:49Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Data de Envio: 13/06/2019 11:57:03Ação: Análise
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/06/2019 13:30:01Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2019 08:09:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publique-se. À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 18:34:40Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) Setor: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Data de Envio: 11/06/2019 23:10:20Ação: Tramitação Regular
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 15:53:28Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza Setor: Diretoria de Documentação e Informação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/06/2019 15:54:16Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
Complemento da Ação: Não foi encontrada proposição similar ou idêntica em tramitação. Não foi encontrada legislação similar ou idêntica.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 15:51:50Fase: Protocolar Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 11/06/2019 15:51:50Ação: Protocolado
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