FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 437/2002 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 22/11/2002 00:00:00      N° Processo: /2002      N° Protocolo: /2002

Ementa: Declarando de utilidade pública a APAE de São Roque do Canaã.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7462/2003

Autoria


GILSON AMARO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/05/2003 11:41:23Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 28/05/2003 11:41:36Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/05/2003 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 28/05/2003 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 379.
Data de Recebimento: 09/05/2003 12:11:46Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 28/05/2003 11:41:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 7462 aut lei 08/03 publicado no D.O. de 28/05/03
Data de Recebimento: 08/05/2003 12:10:24Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 09/05/2003 12:11:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Govedrnador tem prazo para sanção até o dia 12.05 à 30.05.03.
Data de Recebimento: 08/05/2003 12:10:08Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2003 12:10:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:23:58Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 08/05/2003 12:10:08Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 08/03, Of. SGP nº 074/03.
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:23:05Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:23:58Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:22:46Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:23:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:22:27Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:22:46Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:22:18Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:22:27Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:22:05Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:22:18Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:21:54Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Saúde em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:22:05Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:21:40Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:21:53Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:21:29Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:21:40Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 07/05/2003 18:21:19Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:21:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/04/2003 18:18:55Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/05/2003 18:21:18Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/12/2002 15:10:34Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 30/04/2003 18:18:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: O Projeto foi arquivado em janeiro de 2003 nos termos do art.141 do Regimento Interno. A Proposição foi desarquivada em 30.04.2003, retomando sua tramitação a partir desta data.
Data de Recebimento: 10/12/2002 10:01:23Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 10/12/2002 15:10:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 28.11.02, à página 2887.
Data de Recebimento: 02/12/2002 10:01:06Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 10/12/2002 10:01:23Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2002 10:25:29Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2002 10:00:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: João Manoel Miranda Nunes
Data de Recebimento: 27/11/2002 10:00:36Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 02/12/2002 10:01:06Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 25/11/2002 09:24:29Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 27/11/2002 10:25:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2002 09:16:37Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2002 09:24:29Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/11/2002 14:17:44Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2002 09:16:37Ação: Prosseguir