Data de apresentação 08/08/2019 14:34:24
 N° Processo 7885/2019
 N° Protocolo 3200/2019
 ID 78570
 Ementa

Requer Acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia de Doar”, a ser celebrado na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças.

 Autoria

Doutor Hércules;

 Norma resultante Lei Ordinária 11114/2020

  Histórico da Tramitação 216 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

mar
fev
jan
2020
dez
nov
out
set
ago
2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/01/2020 11:23:15PC 303/2020 - Parecer da Comissão
COMISSÃO DE JUSTIÇA

Anexos da Tramitação