FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 214/2003 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/08/2003 00:00:00      N° Processo: /2003      N° Protocolo: /2003

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação "Luíza de Marillac", no Muniucipio de Alegre.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7716/2004

Autoria


José Ramos

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/02/2004 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/02/2004 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 390.
Data de Recebimento: 14/01/2004 12:22:59Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 19/02/2004 12:23:15Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/12/2003 12:21:52Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 14/01/2004 12:22:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 296/03, Lei nº 7.716, publ. no Diário Oficial do dia 14.01.04.
Data de Recebimento: 18/12/2003 12:21:43Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 19/12/2003 12:21:52Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/12/2003 12:21:24Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2003 12:21:43Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2003 13:38:02Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 16/12/2003 12:21:24Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 15/12/2003 13:37:18Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2003 13:38:02Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 15/12/2003 13:37:06Fase: Votação do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2003 13:37:18Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 15/12/2003 13:36:58Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2003 13:37:05Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/12/2003 13:36:50Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2003 13:36:57Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 15/12/2003 13:36:44Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2003 13:36:50Ação: Avocar
Data de Recebimento: 15/12/2003 13:36:34Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2003 13:36:43Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2003 13:45:13Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 15/12/2003 13:36:34Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2003 13:44:59Fase: Votação do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2003 13:45:13Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 17/11/2003 13:44:48Fase: Discussão do Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 03/12/2003 13:44:59Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2003 10:31:53Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2003 13:44:48Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 13/11/2003 10:31:24Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2003 10:31:52Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Deputado José Esmeraldo
Data de Recebimento: 12/11/2003 13:48:34Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças) Setor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (Ales Digital)
Data de Envio: 13/11/2003 10:31:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/11/2003 13:07:30Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2003 13:48:33Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 12/11/2003 13:07:15Fase: Votação do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2003 13:07:30Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 11/11/2003 13:06:59Fase: Discussão do Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 12/11/2003 13:07:15Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/09/2003 16:04:12Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 19/09/2003 13:04:57Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/09/2003 13:06:36Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 11/11/2003 13:06:59Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 19/09/2003 13:04:57Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde) Setor: Comissão de Saúde e Saneamento (Ales Digital)
Data de Envio: 19/09/2003 13:06:35Ação: Avocar
Complemento da Ação: Relator: Deputado Carlos Casteglione
Data de Recebimento: 16/09/2003 15:40:33Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 19/09/2003 16:04:12Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 16/09/2003 15:39:24Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/09/2003 15:40:33Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer nº 193/03. Relator: Dep. Euclério Sampaio.
Data de Recebimento: 11/09/2003 15:39:09Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 16/09/2003 15:39:23Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/09/2003 13:42:53Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 11/09/2003 15:39:09Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 04/09/2003 10:13:04Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 10/09/2003 13:42:52Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator Dep. Robson Vaillant
Data de Recebimento: 03/09/2003 17:13:30Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 04/09/2003 10:13:04Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/08/2003 15:59:38Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 03/09/2003 17:13:30Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/08/2003 15:48:59Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 27/08/2003 15:59:37Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/08/2003 16:37:35Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 26/08/2003 15:48:59Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 15/08/2003 09:56:14Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 19/08/2003 16:37:35Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/08/2003 14:18:35Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2003 09:56:14Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 14/08/2003 14:18:16Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/08/2003 14:18:35Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 08/08/2003 14:17:42Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 14/08/2003 14:18:15Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 07/08/2003 12:21:13Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 08/08/2003 14:17:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procurador: Matusalém Dias de Moura
Data de Recebimento: 07/08/2003 12:20:40Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/08/2003 12:21:13Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 05/08/2003 16:13:45Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 07/08/2003 12:20:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Publ. no DPL do dia 06.08.03, às páginas 1901 à 1902.
Data de Recebimento: 05/08/2003 16:13:35Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 05/08/2003 16:13:45Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/08/2003 16:00:43Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 05/08/2003 16:13:35Ação: Prosseguir