Data de apresentação 05/08/2003 00:00:00
 N° Processo /2003
 N° Protocolo /2003
 Ementa

Dispõe sobre o Programa Estadual de Adoção das escolas da rede pública de ensino por pessoas jurídicas de direito público e privado.

 Autoria

GILSON AMARO;

  Histórico da Tramitação 6255 Dia(s), 10 horas, 11 minuto(s).

mar
2004
04/12
Votação do parecer oral da Comissão de Finanças em regime de urgência Plenário Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
dez
25/11
Votação do Parecer (Educação) Comissão de Educação Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
nov
out
set
07/08
Registro da Proposição Principal Plenário  2 minutos Devolução da Proposição ao Autor com Recurso
ago
2003