FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 403/2003 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 22/10/2003 00:00:00      N° Processo: /2003      N° Protocolo: /2003

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Roberto Oliveira Pinto de Almeida.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7570/2003

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 21/11/2003 11:13:59Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2003 11:14:07Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 21/11/2003 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 21/11/2003 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 400.
Data de Recebimento: 13/11/2003 08:59:29Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 21/11/2003 11:13:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 7.570, Publ. no Diário Oficial do dia 20.11.03.
Data de Recebimento: 13/11/2003 08:59:14Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2003 08:59:28Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 13/11/2003 08:58:52Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2003 08:59:14Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:54:22Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2003 08:58:52Ação: Redigir o Autógrafo
Complemento da Ação: Aut. de lei nº 123/03.
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:54:13Fase: Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:54:22Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:54:07Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:54:13Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:53:57Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:54:07Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:53:48Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Cidadania em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:53:57Ação: Aprovação do Parecer Oral da Comissão pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:53:41Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:53:48Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:53:34Fase: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:53:41Ação: Parecer oral pela Constitucionalidade
Data de Recebimento: 04/11/2003 17:53:27Fase: Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:53:34Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/11/2003 17:10:45Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 04/11/2003 17:53:26Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/11/2003 17:06:52Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/11/2003 17:10:45Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 30/10/2003 17:05:43Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 03/11/2003 17:06:51Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 30/10/2003 11:02:01Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 30/10/2003 17:05:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Ana Maria Rangel
Data de Recebimento: 29/10/2003 11:01:47Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 30/10/2003 11:02:00Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 28/10/2003 15:28:38Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 29/10/2003 11:01:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL 403/03, publicado no DPL de 29/10/03, a pag 3970.
Data de Recebimento: 22/10/2003 15:28:30Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 28/10/2003 15:28:38Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 22/10/2003 13:17:05Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 22/10/2003 15:28:30Ação: Prosseguir