FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 450/2003 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 10/11/2003 00:00:00      N° Processo: /2003      N° Protocolo: /2003

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Manoel Benedito Galera.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7616/2003

Autoria


JOSÉ ESMERALDO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/02/2004 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 17/02/2004 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 401.
Data de Recebimento: 03/12/2003 10:48:33Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 17/02/2004 10:48:53Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2003 10:47:03Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2003 10:48:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Lei nº 7616 sancionada em 02/12/03, publ no D.O. de 03/12/03, e republ. em 04/12/03, aut. de Lei nº 188/03.
Data de Recebimento: 02/12/2003 10:46:54Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2003 10:47:03Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 02/12/2003 10:46:40Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2003 10:46:53Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2003 19:22:13Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 13:53:37Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 27/11/2003 19:21:49Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 19:22:13Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Projeto aprovado conf. resolução 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 19:21:05Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 19:21:49Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: Projeto aprovado conf. resolução 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 13:53:44Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2003 10:46:40Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 27/11/2003 13:53:37Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 13:53:44Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 26/11/2003 16:32:25Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 19:21:05Ação: Avocar
Complemento da Ação: Projeto aprovado conf. resolução 2137
Data de Recebimento: 26/11/2003 11:35:57Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 16:32:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Entrou nesta comissão em 26.11.2003
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:55:57Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 11:35:57Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:55:39Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:55:56Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Relator: Dep. Euclério Sampaio - Parecer nº 370/03
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:55:09Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:55:39Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:54:54Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:55:09Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:54:15Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:54:54Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Euclério Sampaio
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:25:36Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:54:14Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2003 16:05:54Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:25:36Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2003 15:47:04Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2003 16:05:54Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2003 16:03:07Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2003 15:47:03Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2003 09:24:49Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 24/11/2003 16:03:07Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2003 09:24:34Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2003 09:24:49Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2003 09:24:18Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2003 09:24:34Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 13/11/2003 12:12:11Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2003 09:24:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procuradora Carli Margarida G. Silva
Data de Recebimento: 13/11/2003 12:11:47Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2003 12:12:11Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/11/2003 15:46:52Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2003 12:11:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL nº 450/03, publicado no DPL de 12/11/03, a pag. 4175.
Data de Recebimento: 10/11/2003 15:46:45Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 11/11/2003 15:46:52Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/11/2003 13:55:47Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 10/11/2003 15:46:44Ação: Prosseguir