FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 452/2003 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 10/11/2003 00:00:00      N° Processo: /2003      N° Protocolo: /2003

Ementa: Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Antônio Pedreira Lomes.


Norma Resultante: Lei Ordinária 7614/2003

Autoria


JOSÉ ESMERALDO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/02/2004 00:00:00Fase: Arquivamento da Proposição Principal Setor: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)
Data de Envio: 19/02/2004 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: PL - Caixa 401.
Data de Recebimento: 03/12/2003 12:11:36Fase: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente Setor: Plenário
Data de Envio: 19/02/2004 12:11:44Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 03/12/2003 12:11:12Fase: Aguardando posicionamento do Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2003 12:11:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Aut. de Lei nº 190/03, Lei nº 7.614, publ. no Diário Oficial do dia 03.12.03.
Data de Recebimento: 02/12/2003 12:11:03Fase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador Setor: Plenário
Data de Envio: 03/12/2003 12:11:11Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 01/12/2003 12:10:53Fase: Aguardando assinatura do Autógrafo Setor: Plenário
Data de Envio: 02/12/2003 12:11:03Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 27/11/2003 19:44:19Fase: Votação do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 14:33:09Ação: Aprovação do Parecer pela Aprovação da Proposição
Data de Recebimento: 27/11/2003 19:43:54Fase: Discussão do Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 19:44:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: APROVADO PROJETO CONF. RESOLUÇÃO 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 19:43:23Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 19:43:53Ação: Preparar Parecer
Complemento da Ação: APROVADO PROJETO CONF. RESOLUÇÃO 2137
Data de Recebimento: 27/11/2003 14:33:16Fase: Extração de Autógrafos Setor: Plenário
Data de Envio: 01/12/2003 12:10:53Ação: Redigir o Autógrafo
Data de Recebimento: 27/11/2003 14:33:09Fase: Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 14:33:15Ação: Aprovação da Proposição Principal
Data de Recebimento: 26/11/2003 16:26:16Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 27/11/2003 19:43:22Ação: Avocar
Complemento da Ação: APROVADO PROJETO CONF. RESOLUÇÃO 2137
Data de Recebimento: 26/11/2003 11:37:22Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania) Setor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 16:26:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Entrou nesta Comissão em 26.11.2003
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:59:57Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 11:37:21Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:59:40Fase: Votação do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:59:57Ação: Aprovação do Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Relator: Dep. Euclério Sampaio - Parecer nº 368/03
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:59:31Fase: Discussão do Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:59:40Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:58:54Fase: Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:59:31Ação: Preparar Parecer
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:58:41Fase: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:58:54Ação: Designar Relator
Complemento da Ação: Relator: Dep. Euclério Sampaio
Data de Recebimento: 26/11/2003 10:26:15Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) Setor: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:58:41Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 25/11/2003 16:06:18Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões Setor: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)
Data de Envio: 26/11/2003 10:26:15Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 24/11/2003 16:03:57Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/11/2003 16:06:18Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2003 16:03:50Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 24/11/2003 16:03:56Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2003 09:38:24Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 19/11/2003 16:03:50Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 19/11/2003 09:38:05Fase: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2003 09:38:24Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 17/11/2003 09:37:45Fase: Elaboração de Parecer Técnico pelo Procurador Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 19/11/2003 09:38:05Ação: Parecer pelo Prosseguimento da Proposição
Data de Recebimento: 13/11/2003 12:07:39Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Setor: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Data de Envio: 17/11/2003 09:37:44Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Procuradora: Sandra Maria Cuzzuol Lóra
Data de Recebimento: 13/11/2003 12:07:20Fase: Publicação da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2003 12:07:39Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 11/11/2003 15:47:58Fase: Registro da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2003 12:07:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PL nº 452/03, publicado no DPL de 12/11/03, a pag. 4176.
Data de Recebimento: 10/11/2003 15:47:44Fase: Leitura da Proposição Principal Setor: Plenário
Data de Envio: 11/11/2003 15:47:58Ação: Prosseguir
Data de Recebimento: 10/11/2003 13:58:32Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM Setor: Plenário
Data de Envio: 10/11/2003 15:47:44Ação: Prosseguir