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Parecer da Comissão n° 31/2020
PARECER Nº 031/2020, REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 376/2019
Processo N°: 5038/2020 Protocolo N°: 6480 Data: 08/07/2020 16:55:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 26/2020
PARECER Nº 026/2020, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 630/2019
Processo N°: 7776/2020 Protocolo N°: 6478 Data: 08/07/2020 16:22:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 25/2020
PARECER Nº 025/2020, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 431/2019
Processo N°: 5631/2020 Protocolo N°: 6477 Data: 08/07/2020 16:20:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Indicação n° 1402/2020
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CARIACICA, VENHA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA I, BAIRRO MUCURICI, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA.
Processo N°: 6046/2020 Protocolo N°: 6475 Data: 08/07/2020 15:29:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1400/2020
PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE SERRA, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, NO TRECHO ENTRE A PRACINHA E O ACESSO À BR-101, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES.
Processo N°: 6044/2020 Protocolo N°: 6473 Data: 08/07/2020 15:29:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Indicação n° 1399/2020
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SE PROCEDA DENÚNCIA POR MEIO DE DECRETO ESTADUAL EM FACE DO CONVÊNIO ICMS 50/18, APROVADO NA 169ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ, REALIZADA NO DIA 05.07.2018 E PUBLICADO NO DOU EM 10.07.2018.
Processo N°: 6043/2020 Protocolo N°: 6472 Data: 08/07/2020 15:19:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Requerimento de Informação n° 74/2020
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO FINANCEIRO PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO REFERENTE À MUDANÇA DE REFERÊNCIA REFERENTE A 2017/2019 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL.
Processo N°: 6039/2020 Protocolo N°: 6468 Data: 08/07/2020 12:52:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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