Ano: 1953 
Localizada(s) 157 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 71/1954
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DE GUARAPARI.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 07/01/1954 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 5153/1953
VETA O PROJETO DE LEI Nº 77, QUE INSTITUE O SALÁRIO ESPOSA.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 29/12/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 201/1953
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, COM ÁREA DE 1659 KM², TENDO COMO SEDE O DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 29/12/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 5060/1953
DEVOLVE SEM A SANÇÃO GOVERNAMENTAL, POR HAVER DECORRIDO O DECÊNIO CONSTITUCIONAL, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 57, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO DE CR$ 1.000,00 À D. ADY DE SOUZA MATTA.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 28/12/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 4981/1953
VETA O PL 50/1953.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 23/12/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 5021/1953
DEVOLVE SEM A SANÇÃO GOVERNAMENTAL EM VIRTUDE DE HAVER DECORRIDO O DECÊNIO CONSTITUCIONAL, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 52, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 22/12/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 4890/1953
DEVOLVE EM VIRTUDE DE HAVER DECORRIDO O DECÊNIO CONSTITUCIONAL, SEM A SANÇÃO GOVERNAMENTAL, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 43, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRICICLO MOTORIZADO PARA O CABO DURVAL RODRIGUES ROSA.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 16/12/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página