Ano: 1989 
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Veto n° 99/1990
VETO TOTAL AO PL 210/1989.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 09/10/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Ofício n° 1044/1990
ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DE NOVEMBRO DE 1989.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 19/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 273/1989
MENSAGEM Nº 26/89 - PROPÕE NOVOS VENCIMENTOS AOS ASSESSORES DE NÍVEL SUPERIOR.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 271/1989
INSTITUI UM PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE MÉDICO-PEDIATRA, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES ESTADUAIS, PARA ASSISTÊNCIA A PARTURIENTE.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 270/1989
ALTERA PARA QUATRO ANOS O PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE UTLIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CONGÊNERES.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 268/1989
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 272/1989
CONCEDE REAJUSTES AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 269/1989
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A EDITAR SEMESTRALMENTE, UMA COLETÂNEA DE LEIS DO ESTADO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 117/1989
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 450/1989, DO DEPUTADO ARMANDO VIOLA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Mensagem de Resposta
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 267/1989
VISA CRIAR A "LOTO CAPIXABA", COM UM FUNDO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DO MENOR ABANDONADO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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