Ano: 1990 
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Ofício n° 824/1991
ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DE NOVEMBRO DE 1990.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 10/04/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 7/1990
MENSAGEM Nº 142/90 - PROPÕE QUE SEJA MODIFICADO O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE QUE SE TRATA A LEI Nº 3.196 DE 09/01/1978.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/1990
MENSAGEM Nº 139/90 - FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 4.459 DE 05/11/90.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/1990
MENSAGEM Nº138/90 - PROPÕE QUE SEJA PRORROGADA A ISENÇÃO DO ICMS DE QUE SE TRATA A LEI Nº 4.453 DE 30/10/1990.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1990
MENSAGEM Nº 137/90 - FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IESP E RTV/ES E ORGÃOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ES.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1990
MENSAGEM Nº 136/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1990
MENSAGEM Nº 135/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISICA DO ES - CREFES.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1990
MENSAGEM Nº 133/90 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Outros Poderes n° 140/1990
CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A ALES NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO A 31 DE JANEIRO DE 1991
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 20/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 132/1990
VETO TOTAL AO PL 128/1989.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 18/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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