Ano: 2010 
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Ofício n° 251/2011
ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 07/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 282/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC O IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A RESIDÊNCIA OFICIAL DE SANTA TERESA. (MENS. 216)
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 134/2010
AUTORIZA O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO A SE AUSENTAR DO PAÍS EM VIAGEM INTERNACIONAL, ESTRITAMENTE PARA ATIVIDADES DE CARÁTER PARTICULAR, NO PERÍODO DE 15 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 214/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO BORGES, QUE DENOMINA “RODOVIA CORONEL WERNECK” A RODOVIA DO CONTORNO, TRECHO QUE LIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA À LOCALIDADE DE AMAPÁ.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 50/2010
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 49/2010
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 281/2010
REVOGA A LEI Nº 4.463/1990, QUE PROÍBE O TRÁFEGO DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR DE CARGA COM MAIS DE 02 EIXOS NA EXTENSÃO DA RODOVIA DO SOL - ES. (MENS. 215)
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 280/2010
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 279/2010
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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