Autor: Ozéias Nascimento 
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Projeto de Resolução n° 105/1974
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.9º DA RESOLUÇÃO N. 1242, DE 06/04/1971.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: Data: 12/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 102/1974
DENOMINA ESCOLA DO 1º GRAU MARIA DA PENHA SANTOS O PRÓPRIO ESTADUAL SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 90/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL PADRE OLÍVIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: Data: 03/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 64/1974
DENOMINA ESCOLA DO 1º GRAU PROFESSOR FLORISBELO NEVES O PRÓPRIO ESTADUAL NO BAIRRO NOVO PARQUE, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: Data: 04/09/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 145/1973
PASSA A DENOMINAR - SE GINÁSIO POLIVALENTE PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O ATUAL GINÁSIO POLIVALENTE DO AQUIDABAN DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: Data: 07/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 144/1973
PASSA A DENOMINAR - SE ESCOLA POLIVALENTE CLAUDIONOR RIBEIRO A ATUAL ESCOLA POLIVALENTE SEDIADA EM GUANDU, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: Data: 07/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 119/1973
INSTITUI NO ESTADO O DIA DA BÍBLIA.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: Data: 28/11/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 113/1973
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO - SANTENSE A DERCÍLIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: Data: 30/10/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 102/1973
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO - SANTENSE A EMIR DE MACEDO GOMES.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: Data: 18/10/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 101/1973
CONCEDE A AMÉRICO BERNARDES DA SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO - SANTENSE.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: Data: 18/10/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
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