Autor: Moacyr Carone 
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Projeto de Lei n° 368/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A BANANA NATURAL E INDUSTRIALIZADA NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 30/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Projeto de Lei n° 341/1996
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE D.N.A. PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTOS DE PATERNIDADE E MATERNIDADE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 13/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Requerimento n° 250/1996
REQUER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO SEJA DESTINADO À DISCUSSÃO SOBRE A INADIMPLÊNCIA REGISTRADA NO BANDES.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 18/06/1996 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Requerimento n° 250/1996
REQUER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO SEJA DESTINADO À DISCUSSÃO SOBRE À INADIPLÊNCIA REGISTRADA NO BANDES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 18/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Requerimento de Informação n° 178/1996
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO BANESTES SOBRE A SITUAÇÃO DO BANCO QUANDO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA E COMPARATIVAMENTE COMO ESTÁ HOJE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 08/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Requerimento n° 427/1995
REQUER PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO E DELEGACIAS NO ESTADO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 27/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Projeto de Lei n° 324/1995
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE E DE MOTORISTA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO DO CORPO HUMANO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 21/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Projeto de Lei n° 306/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE RURAL DE RIO NOVO DO SUL - AMJUR-RNS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 12/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Requerimento n° 345/1995
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DO MENOR DE RUA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 04/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
Projeto de Lei n° 244/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ANCHIETA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 01/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Moacyr Carone
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