Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Emenda n° 47/2020
ACRESCENTA § 3º AO PROJETO DE LEI Nº 328, DE 2020
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7297 Data: 04/08/2020 20:00:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 46/2020
INCLUI TÍTULO E O ARTIGO 19 – A AO PROJETO DE LEI Nº 328, DE 2020
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7296 Data: 04/08/2020 20:00:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 45/2020
ACRESCENTA § 3º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO PL 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7295 Data: 04/08/2020 20:00:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 44/2020
ALTERA A REDAÇÃO E RENUMERA PARÁGRAFOS ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7294 Data: 04/08/2020 20:00:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 1570/2020
A VIABILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SANTA LEOPOLDINA.
Processo N°: 6552/2020 Protocolo N°: 7039 Data: 29/07/2020 21:22:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 1555/2020
A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO PARANAZINHO E CÓRREGO DO SÃO LUÍS , LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PANCAS, NO PROGRAMA DE CALÇAMENTO RURAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG).
Processo N°: 6526/2020 Protocolo N°: 7012 Data: 28/07/2020 22:55:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 1554/2020
A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE ALTO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NO PROGRAMA DE CALÇAMENTO RURAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG).
Processo N°: 6525/2020 Protocolo N°: 7011 Data: 28/07/2020 22:54:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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